
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N° 566, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Institui equipe de planejamento para aquisição de 60 meses dos serviços de atualização e suporte para as licenças de uso do Oracle Database Enterprise Edition.
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, considerando a Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal e a Resolução CNJ n.º 468/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de acordo com o item 3.1.1.7 do Manual do Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, anexo da Portaria nº. 748/2024 deste Tribunal, a equipe de planejamento para aquisição de 60 meses dos serviços de atualização e suporte para as licenças de uso do Oracle Database Enterprise Edition.
Art. 2º Designar o servidor Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, como integrante demandante da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Lourencio Monteiro de Melo.
Art. 3º Designar o servidor Glaycy Anne de Melo Correia Costa, como integrante técnico da equipe de planejamento, sendo indicado como seu substituto o servidor Ubiracy Mendes Soares Júnior.
Art. 4º Designar a servidora Fabriza Carvalho Barbosa, como integrante administrativa da equipe de planejamento, sendo indicados como substitutos os servidores Maria Teresa da Costa Pedrosa e Marco Aurélio Martins Fernandes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 80 de 21.05.2025, p. 8.