PORTARIA N° 572, DE 20 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO como GESTORA TITULAR do Contrato nº 59/2013, e a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS como GESTORA SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Designar o servidor NATANAEL TEIXEIRA SOARES como FISCAL TITULAR, e a servidora JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO como FISCAL SUBSTITUTA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores designados.

Art. 4º Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI 

Diretor-Geral