PORTARIA N° 580, DE 19 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E: 

Art 1º Designar o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, matrícula nº 309920, gestor do Contrato Nº 123/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 88/2024 e Pregão Eletrônico nº. 90018/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV, conforme Processo Administrativo Digital SEI nº. 0004517-11.2024.6.27.8000.

Art. 2º Designar o servidor ALISSON MARTINS DANTAS, matrícula nº 3099691, como substituto nos afastamentos e impedimentos legais do titular. .

Art. 3º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, conforme tabela abaixo:

Art. 4º O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Art. 5º Fica revogada a Portaria DG nº 31/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral