PORTARIA N° 596, DE 30 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0003634-84.2025.6.27.8079,

RESOLVE:

DISPENSAR a servidora efetiva ANA CAROLINA DIAS FARIAS, matrícula 30990608, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral, no município de Tuntum/Ma.

DESIGNAR a servidora requisitada ROSÁLIA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula 3099479, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 79ª Zona Eleitoral, no município de Tuntum/Ma.

Esta Portaria produzirá efeitos na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 1º de Junho de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA