PORTARIA N° 597, DE 30 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0004662-96.2025.6.27.8076,

RESOLVE:

DISPENSAR a servidora efetiva CIANE SILVA COSTA DE SOUSA, Analista Judiciária, matrícula nº 3099834, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, no município de São Luís/Ma.

DESIGNAR a servidora requisitada ELIZABETH FERREIRA MARTINS NUNES, matrícula nº 30990827, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, no município de São Luís/Ma.

Esta Portaria produzirá efeitos na data da sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA