PORTARIA N° 601, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0001099-02.2023.6.27.8000,

CONSIDERANDO o constante na Resolução CNJ nº. 400, de 16 de junho de 2021, que trata das políticas de sustentabilidade do Poder Judiciário da União;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 10.067, de 29 de março de 2023, que trata sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 757, de 21 de maio de 2024, que trata da atual composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os servidores MARIO LOBÃO CARVALHO, PAULO ROCHA NETO, RONALDO CÉSAR PEREIRA BARROS e a servidora LEANA BATISTA NEVES da composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Art. 2º DESIGNAR os servidores VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR., DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ e a servidora MARIA NANCIN DE ARAUJO SILVA, para comporem a aludida Comissão.

Art. 3º A Comissão em referência passará a ser composta pelos(as) membros(as) abaixo discriminados(as)::

I. KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI – Diretor-Geral;

II. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL – Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral;

III. VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR – Assessor de Pesquisa Judicial;

IV. KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX – Coordenadora de Gestão Estratégica e Modernização;

V. LUIZ HENRIQUE MENDES MUNIZ – Secretário de Administração e Finanças;

VI. JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VII. GILSON RODRIGUES BORGES – Secretário de Gestão de Pessoas;

VIII. DIEGO RODOLFO ABREU SILVA – Secretário Judiciário Único de 1º e 2º Graus;

IX. SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO – Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos;

X. INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS – Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XI. ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO – Representante das Zonas Eleitorais do Interior; e

XII. MARIA NANCIN DE ARAUJO SILVA – Representante das Zonas Eleitorais da Capital.

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Diretor-Geral e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto(a) o(a) Assessor(a) de Pesquisa Judicial.

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação do(a) Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Art. 4º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2025, convalidando os atos praticados.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente