Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N° 603, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Aprova a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais.
Considerando a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que instituiu a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Considerando a Portaria 310/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) do exercício 2025.
Considerando a necessidade de adequação do PCA, ao orçamento devidamente aprovado para o exercício 2025;
Considerando a necessidade de aprimoramento da gestão e governança das contratações visando à eficiência, economicidade e transparência da aplicação dos recursos públicos;
Considerando a necessidade de alinhar o PCA aos objetivos estratégicos do órgão;
Considerando o processo digital SEI 0011747-07.2024.6.27.8000, que trata da elaboração do PCA 2025 e sua revisão;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2025, na forma dos Anexos desta Portaria.
Art. 2º Os dados do PCA 2025, deverão ser inseridos em sistema informatizado, através da Assessoria de Licitações, Aquisições e Contratos- ASLAC, para fins de monitoramento dos prazos das contratações.
Art. 3º Caberá aos Secretários, Assessores, Coordenadores e Chefes de Seção do TRE-MA, monitorar os prazos estipulados das contratações, verificando se há necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas para evitar descumprimento de prazos, devendo submeter proposta de ação a Presidência.
Parágrafo único. As contratações que não obedecerem os prazos planejados deverão ser formalmente justificadas à Presidência via processo digital SEI.
Art. 4º As contratações que não obedecerem aos prazos constantes dos Anexos e, não havendo manifestação conforme o disposto no art. 3º, poderão ter os recursos orçamentários remanejados atendendo às necessidades do órgão, a critério da administração.
Art. 5º As contratações que não dispuserem de recursos orçamentários, permanecerão como parte integrante da revisão do planejamento e poderão ser executadas mediante disponibilidade orçamentária.
Art. 6º Os casos omissos nesta Portaria, serão dirimidos pelo Diretor-Geral da Secretaria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
PRESIDENTE
ANEXO I- CONTRATAÇÕES
Unidade solicitante |
Objeto |
Grau de prioridade |
Tipo |
Tipo da Ação |
Contratação Compartilhada |
Contratação adota critérios de sustentabilidade |
Data prevista para conclusão da contratação |
Data de início do processo de contratação (TR/PB) |
Data de início da etapa de planejamento de contratação |
Valor da contratação (R$) |
Regime de contratação |
Objetivos estratégicos |
COGEO |
Serviços de apoio administrativo (recepcionista/atendente) para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral |
Alto |
Normal |
Pleitos Eleitorais |
Não |
Sim |
02/06/2025 |
04/03/2025 |
04/12/2024 |
996.709,44 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ASIPO |
Aquisição e manutenção de cerca concertina |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/09/2025 |
02/07/2025 |
03/04/2025 |
60.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASIPO |
Aquisição de uniformes táticos |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/09/2025 |
02/07/2025 |
03/04/2025 |
50.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASIPO |
Aquisição e instalação de equipamentos de CFTV para prédios Sede, Anexo e cartórios eleitorais do interior |
Alto |
Complexo |
Ordinária |
Não |
Sim |
20/10/2025 |
22/07/2025 |
23/04/2025 |
7.240.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASUSA |
Aquisição de bebedouros |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
12/12/2025 |
13/09/2025 |
15/06/2025 |
72.732,29 |
Pregão Eletrônico SRP |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASUSA |
Contratação de empresa especializada para realização de Inventários Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/07/2025 |
02/05/2025 |
01/02/2025 |
8.541,67 |
Pregão Eletrônico |
Fortalecer a governança institucional |
CERIM |
Agenciamento de viagens |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
12/01/2025 |
14/10/2024 |
16/07/2024 |
571.398,50 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
COIMC |
Outdoors e Backbus |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
20/09/2025 |
22/06/2025 |
24/03/2025 |
120.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Evidenciar à sociedade a celeridade, segurança e transparência do processo eleitoral |
COIMC |
Aquisição de 1 licença de ferramenta para acessibilidade web da intranet do TRE-MA |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Não |
20/01/2025 |
21/11/2024 |
22/09/2024 |
6.480,00 |
Inexigibilidade |
Assegurar o atendimento de excelência |
NLI |
Materiais de divulgação do Laboratório de Inovação |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/09/2025 |
02/07/2025 |
03/04/2025 |
10.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Promover a gestão do conhecimento |
NLI |
Materiais permanentes de tecnologia para laboratório de inovação |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/09/2025 |
02/07/2025 |
03/04/2025 |
100.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
ORE |
Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade DDG (discagem direta gratuita) |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
26/05/2025 |
25/02/2025 |
27/11/2024 |
25.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
ORE |
Teleatendimento receptivo e ativo da plataforma 0800 |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
11/09/2025 |
13/06/2025 |
15/03/2025 |
207.191,52 |
Pregão Eletrônico |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEART |
Aquisição de cartões e impressoras de cartões PVC |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/10/2025 |
03/07/2025 |
04/04/2025 |
30.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ZE-FSL |
Serviços de apoio administrativo destinados a auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores, alistamento, transferência e revisão eleitoral, na Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum de São Luís ¿ MA |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/06/2025 |
01/04/2025 |
01/01/2025 |
719.264,60 |
Pregão Eletrônico |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASGAL |
Aquisição de pastas personalizadas para acondicionamento dos materiais das mesas receptoras de votos |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
29/08/2025 |
31/05/2025 |
02/03/2025 |
242.638,50 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASGAL |
Aquisição de materiais de expediente e embalagem |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/10/2025 |
02/08/2025 |
04/05/2025 |
122.810,76 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASGAL |
Aquisição de café |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
29/08/2025 |
30/06/2025 |
01/05/2025 |
100.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASGAL |
Aquisição de materiais de consumo diversos gêneros de alimentação, materiais de limpeza, copa e cozinha, alimentação, segurança e outros |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/10/2025 |
02/08/2025 |
04/05/2025 |
193.608,03 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASGEP |
Manutenção de Cadeira de Rodas |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
29/08/2025 |
31/05/2025 |
02/03/2025 |
18.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
ASGEP |
Manutenção de mobiliários |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
17/12/2025 |
18/09/2025 |
20/06/2025 |
150.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASLIC |
Aquisição de ferramenta de inteligência artificial em contratações públicas |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/03/2025 |
31/12/2024 |
01/11/2024 |
26.000,00 |
Inexigibilidade |
Promover transformação digital e inovações tecnológicas |
COSEM |
Contratação de serviço de transporte por aplicativo |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/10/2025 |
02/08/2025 |
04/05/2025 |
100.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
SEGURO VEICULAR |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
20/01/2025 |
22/10/2024 |
24/07/2024 |
25.253,80 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
SEGURO VEICULAR |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
19/04/2025 |
19/01/2025 |
21/10/2024 |
7.695,50 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
GABCOSEM |
Cessão de uso de área e de instalações próprias do TRE necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
22/09/2025 |
24/06/2025 |
26/03/2025 |
0 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Aquisição de materiais de reposição para a prestação de serviços de manutenção predial destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/12/2025 |
02/09/2025 |
04/06/2025 |
179.387,56 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMAP |
Serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos com limpeza de excrementos e fuligem, vedação do forro, destelhamento e retelhamento |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/08/2025 |
02/06/2025 |
04/03/2025 |
135.322,83 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais. |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/08/2025 |
02/06/2025 |
04/03/2025 |
503.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Fornecimento de material e equipamento de reposição para usinas solares |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/10/2025 |
02/08/2025 |
04/05/2025 |
195.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Aquisição de sensores para Monitoramento de Equipamentos no Fórum Eleitoral de São Luís |
Médio |
Complexo |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/11/2025 |
01/09/2025 |
03/06/2025 |
240.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
06/08/2025 |
08/05/2025 |
07/02/2025 |
10.500,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SEMEQ |
Aquisição de condicionadores de ar tipo split, cortinas de ar e climatizadores |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/10/2025 |
03/07/2025 |
04/04/2025 |
180.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SENAR |
Manutenção de software para modelagem em BIM |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Não |
01/10/2025 |
03/07/2025 |
04/04/2025 |
55.810,10 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Serviços de telefonia fixa |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
28/06/2025 |
30/03/2025 |
30/12/2024 |
12.305,56 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Placas de identificação predial em braille, tapetes tipo capacho e carimbos |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
30.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Assegurar o atendimento de excelência |
SESEG |
Higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
20/12/2025 |
21/09/2025 |
23/06/2025 |
162.372,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
SESEG |
Fornecimento de água e esgoto - CAEMA |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/01/2025 |
02/11/2024 |
03/09/2024 |
302.450,72 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a gestão orçamentária e financeira |
ASESG |
Contratação da plataforma integrada de saúde e bem estar para os Servidores do Tribunal |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
29/08/2025 |
31/05/2025 |
02/03/2025 |
180.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASAVI |
Material Odontológico |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
06/10/2025 |
08/07/2025 |
09/04/2025 |
11.112,30 |
Dispensa de Licitação |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASAVI |
Aquisição de medicamentos |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/06/2025 |
03/03/2025 |
03/12/2024 |
6.310,98 |
Pregão Eletrônico |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASAVI |
Serviços de coleta/descarte de lixo infectante |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
09/11/2025 |
11/08/2025 |
13/05/2025 |
3.300,00 |
Pregão Eletrônico |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
ASDEO |
Contratação de serviço de consultoria para planejamento e implantação do programa de trilhas de aprendizagem e curadoria de conhecimentos |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
19/12/2025 |
20/10/2025 |
21/08/2025 |
200.000,00 |
Inexigibilidade |
Efetivar a política de gestão de pessoas |
SEDOC |
Assinatura de pacote corporativo de pesquisa jurídica avançada |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
08/02/2025 |
10/12/2024 |
11/10/2024 |
131.000,00 |
Inexigibilidade |
Assegurar efetividade e integridade da prestação jurisdicional |
COSIN |
Suporte do Banco de Dados Oracle |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
23/08/2025 |
24/06/2025 |
25/04/2025 |
181.268,66 |
Inexigibilidade |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
Serviço Técnico Especializado na área de Desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
01/12/2025 |
02/09/2025 |
04/06/2025 |
645.033,10 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
Aquisição de Certificados Digitais com acesso ao SIAFI |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Não |
02/05/2025 |
01/02/2025 |
03/11/2024 |
11.873,40 |
Dispensa de Licitação |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
COSIN |
Aquisição de dois novos servidores para o banco de dados |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/10/2025 |
01/08/2025 |
03/05/2025 |
350.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Aquisições de peças, serviços de manutenção, ferramentas e componentes eletrônicos |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/09/2025 |
02/07/2025 |
03/04/2025 |
130.601,50 |
Pregão Eletrônico SRP |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Monitores |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
31/10/2025 |
02/08/2025 |
04/05/2025 |
300.000,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Conjunto de Computador e Monitor |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
1.000.000,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Notebooks |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
28/11/2025 |
30/08/2025 |
01/06/2025 |
1.476.216,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
NAT |
Equipamentos para videoconferências |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
300.000,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SEMDU |
Aquisição de Álcool Isopropílico, Pano de Microfibra, Velcro organizador de cabos e Cinta com catraca em aço para amarração. |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/07/2025 |
02/05/2025 |
01/02/2025 |
311.463,80 |
Pregão Eletrônico SRP |
Garantir a efetiva participação popular no processo eleitoral |
SEMDU |
Aquisição de moveis para área de vivência do depósito de urnas |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
40.000,00 |
Pregão Eletrônico SRP |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
SEMDU |
Serviços de Auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
30/05/2025 |
01/03/2025 |
01/12/2024 |
596.679,75 |
Pregão Eletrônico |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
SEMDU |
Operador de Empilhadeira |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
31/07/2025 |
02/05/2025 |
01/02/2025 |
111.025,44 |
Pregão Eletrônico |
Realizar eleições céleres, seguras e transparentes |
SERED |
Servidor para gerenciamento do backup em fita |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
200.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Expansão do backup em disco |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
28/11/2025 |
29/09/2025 |
31/07/2025 |
1.070.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Novo Backbone secundário |
Alto |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
15/12/2025 |
16/09/2025 |
18/06/2025 |
2.400.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Suporte técnico para backup em disco |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
15/11/2025 |
17/08/2025 |
19/05/2025 |
530.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Banco de horas de serviço técnico |
Baixo |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
31/10/2025 |
01/09/2025 |
03/07/2025 |
40.000,00 |
Adesão a ata de registro de preços |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SERED |
Google Workspace |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Não |
Sim |
26/09/2025 |
28/06/2025 |
30/03/2025 |
200.000,00 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEC |
Licenciamento Firewall Fortigate 600E |
Alto |
Complexo |
Ordinária |
Não |
Não |
30/06/2025 |
01/04/2025 |
01/01/2025 |
644.324,40 |
Pregão Eletrônico |
Aprimorar a infraestrutura e governança de TIC |
SESEC |
Ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades |
Médio |
Normal |
Ordinária |
Sim |
Sim |
28/11/2025 |
30/08/2025 |
01/06/2025 |
464.476,00 |
Adesão a intenção de registro de preços |
Promover a proteção de dados e segurança cibernética |
ANEXO II- PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
Unidade demandante |
Número do contrato |
Objeto |
Grau de prioridade |
Contratado |
Valor anual (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
ASIPO |
21/2023 |
Serviços de recarga de extintores de incêndio |
Médio |
S AMORIM DOS SANTOS |
42.348,02 |
23/05/2025 |
23/01/2025 |
ASIPO |
26/2021 |
Manutenção de CFTV |
Alto |
H D C Silva Nogueira |
622.711,00 |
23/01/2025 |
25/09/2024 |
ASUSA |
91/2022 |
Prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do tribunal regional eleitoral do maranhão por ele promovidos, conforme pregão eletrônico nº. 52/2022 (sei nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). |
Alto |
ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO |
113.580,74 |
04/12/2025 |
06/08/2025 |
ASUSA |
90/2022 |
Prestação de serviços de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (libras), de inserção de legendas, de inserção de áudio descrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atendera demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal ou por ele demandado, conforme pregão eletrônico nº. 52/2022 (sei nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). |
Alto |
SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAOINTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. |
85.732,38 |
04/12/2025 |
06/08/2025 |
ASUSA |
92/2022 |
Prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos, conforme pregão eletrônico nº.52/2022 (sei nº. 0010856-54.2022.6.27.8000). |
Alto |
RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. |
163.920,12 |
04/12/2025 |
06/08/2025 |
COIMC |
06/2021 |
Clipping |
Médio |
C.I. Comunicação e Informação |
55.599,96 |
20/05/2025 |
20/01/2025 |
ORE |
8/2022 |
Prestação de serviços de teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional Eleitoral. |
Alto |
MASTER CONSTRUÇÕES & LIMPEZA EIRELI |
138.758,56 |
13/03/2025 |
13/11/2024 |
SEART |
59/2022 |
Outsourcing de impressão com disponibilização de multifuncionais |
Alto |
Technocopy Equipamentos Suprimentos Serviços Ltda. |
32.012,92 |
25/09/2025 |
28/05/2025 |
ASGEC |
15/2020 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Santa Luzia do Paruá - 80ª ZE |
Alto |
Ezi Silva Lacerda |
23.157,84 |
14/06/2025 |
14/02/2025 |
ASGEC |
37/2015 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Dom Pedro - 48ª ZE |
Alto |
Joaquim Bitu Bezerra |
28.051,20 |
20/09/2025 |
23/05/2025 |
ASGEC |
28/2015 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Guimarães - 30ª ZE |
Alto |
Antônio Celso Martins |
18.925,44 |
31/07/2025 |
02/04/2025 |
ASGEC |
27/2019 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Humberto de Campos - 32ª ZE |
Alto |
Antônio Pereira Cardoso |
15.485,04 |
02/09/2025 |
05/05/2025 |
ASGEC |
35/2019 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Vitorino Freire - 49ª ZE |
Alto |
Raquel Mendes Costa |
14.709,84 |
02/10/2025 |
04/06/2025 |
ASGEC |
40/2020 |
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Barreirinhas - 56ª ZE |
Alto |
Merval Silva Costa Filho |
34.417,92 |
31/08/2025 |
03/05/2025 |
ASLIC |
64/2024 |
Assinatura das plataformas Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações |
Baixo |
Zênite Informação e Consultoria S/A |
24.000,00 |
03/07/2025 |
05/03/2025 |
GABCOSEM |
118/2024 |
Seguro Veicular |
Alto |
LTI SEGUROS S.A |
1.275,00 |
16/10/2025 |
18/06/2025 |
GABCOSEM |
30/2023 |
SEGURO VEICULAR |
Alto |
MAPFRE SEGUROS |
3.654,00 |
21/09/2025 |
24/05/2025 |
GABCOSEM |
12/2021 |
Serviços de manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de peças e abastecimento da frota |
Alto |
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
1.255.187,50 |
14/10/2025 |
16/06/2025 |
GABCOSEM |
65/2024 |
Serviços de Transporte de pessoas e cargas em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do TRE do maranhão. |
Alto |
PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA |
1.424.912,50 |
13/09/2025 |
16/05/2025 |
GABCOSEM |
68/2024 |
Seguro veicular |
Alto |
GENTE SEGURADORA S/A |
9.149,30 |
18/07/2025 |
20/03/2025 |
SEMAP |
04/2022 |
Serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Alto |
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA |
3.519.788,00 |
17/01/2025 |
19/09/2024 |
SEMEQ |
02/2021 |
Manutenção e instalação de ares condicionados |
Alto |
A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI EPP |
1.395.564,00 |
01/05/2025 |
01/01/2025 |
SEMEQ |
77/2024 |
Manutenção em grupos motores -geradores (GMG) |
Alto |
JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA |
56.056,00 |
07/08/2025 |
09/04/2025 |
SESEG |
93/2022 |
Serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA |
Alto |
H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA |
94.500,00 |
11/12/2025 |
13/08/2025 |
SESEG |
20/2021 |
Prestação de serviços de telefonia móvel |
Alto |
CLARO S.A |
13.008,39 |
23/11/2025 |
26/07/2025 |
SESEG |
10/2023 |
Serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem |
Alto |
ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA |
163.319,90 |
02/03/2025 |
02/11/2024 |
ASAVI |
11/2023 |
Manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças, de equipamentos médicos e odontológicos da Seção de Saúde e Qualidade de Vida-SESAQ |
Alto |
A O S SERVICOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI |
33.380,96 |
23/03/2025 |
23/11/2024 |
ASESG |
27/2023 |
Contratação de Agente de Integração para administrar o programa de estágio |
Alto |
Super Estágios Ltda. |
3.919.042,20 |
31/08/2025 |
03/05/2025 |
SEPEX |
15/2021 |
Prestação de serviços postais sob regime de monopólio e transporte de encomendas |
Alto |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
219.201,78 |
18/10/2025 |
20/06/2025 |
COINF |
16/2021 |
Link de internet do fórum da capital 1 |
Médio |
Araujo e Almeida Serviços LTDA (BITAL) |
18.513,56 |
10/11/2025 |
13/07/2025 |
SEMDU |
03/2022 |
Manutenção de Empilhadeiras, Plataforma Elevatória e Transpaletes |
Médio |
G.M. AUTOMECANICA SARAIVA LTDA |
52.458,24 |
24/01/2025 |
26/09/2024 |
SEMDU |
02/2022 |
Operador de Empilhadeira |
Médio |
NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA |
105.840,72 |
23/01/2025 |
25/09/2024 |
SERED |
17/2021 |
Link de internet do fórum da capital 2 |
Médio |
Viacom Next Generation Comunicação LTDA |
20.196,54 |
10/11/2025 |
13/07/2025 |
SERED |
100/2022 |
Manutenção da infraestrutura do datacenter |
Médio |
Green4t Soluções TI SA |
169.681,56 |
25/06/2025 |
25/02/2025 |
SERED |
21/2021 |
Backup em nuvem |
Médio |
Seprol Comércio E Consultoria Em Informática Ltda. |
78.720,00 |
21/12/2025 |
23/08/2025 |
SESEC |
14/2024 |
Serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral |
Alto |
TELMEX DO BRASIL S.A |
205.819,36 |
18/02/2025 |
21/10/2024 |
ANEXO III- PRORROGAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Unidade demandante |
Número da Ata de RP |
Objeto |
Grau de prioridade |
Contratado |
Valor da ata (R$) |
Data final da vigência |
Data prevista para solicitar a prorrogação |
ASGEP |
74/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA EPP |
19.000,00 |
22/10/2025 |
24/06/2025 |
ASGEP |
85/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA |
174.636,00 |
25/10/2025 |
27/06/2025 |
ASGEP |
75/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos. |
Médio |
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA |
9.390,00 |
28/10/2025 |
30/06/2025 |
ASGEP |
90/2024 |
Aquisição de materiais permanentes diversos |
Médio |
FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
1.485.983,00 |
12/11/2025 |
15/07/2025 |
ASIPO |
87/2024 |
Serviços de chaveiro |
Baixo |
JUCIENE DE S. BRITO-ME |
5.791,00 |
24/10/2025 |
26/06/2025 |
ASIPO |
88/2024 |
Serviços de Vigilância armada e desarmada, supervisão, agente de portaria e operador de CFTV |
Alto |
Defensiva Freitas Segurança LTDA |
11.044.051,00 |
21/10/2025 |
23/06/2025 |
CERIM |
21/2024 |
Contratação de Eventos |
Alto |
ACM BAPTISTA LTDA |
279.887,00 |
30/06/2025 |
02/03/2025 |
CERIM |
20/2024 |
Contratação de Eventos |
Alto |
CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA |
379.809,90 |
30/06/2025 |
02/03/2025 |
COIMC |
15/2024 |
Faixas e Banners |
Baixo |
SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA |
25.815,60 |
05/05/2025 |
05/01/2025 |
COIMC |
66/2024 |
Comunicação Visual |
Baixo |
SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA |
20.037,50 |
13/08/2025 |
15/04/2025 |
COIMC |
69/2024 |
Material de Divulgação |
Baixo |
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA |
20.420,00 |
03/09/2025 |
06/05/2025 |
SEDIN |
04/2024 |
Microcomputadores |
Médio |
FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA |
211.410,00 |
31/01/2025 |
03/10/2024 |
ASGAL |
12/2024 |
Aquisição de água mineral |
Médio |
ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
67.399,64 |
02/05/2025 |
02/01/2025 |
ASGAL |
13/2024 |
Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros |
Médio |
VAREJAO GALB EIRELI |
29.729,31 |
02/05/2025 |
02/01/2025 |
ASGEP |
81/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
G M S ABREU E COMERCIO LTDA |
31.050,00 |
20/10/2025 |
22/06/2025 |
ASGEP |
82/2024 |
Aquisição de mobiliários e equipamentos |
Médio |
ADEQUA MOVEIS LTDA |
90.024,00 |
20/10/2025 |
22/06/2025 |
COSEM |
22/2024 |
Contratação de serviços de locação de veículos, com combustível e motorista, para atuação dentro dos limites territoriais do Maranhão |
Médio |
Glória Transportes e Serviços Ltda. |
776.000,00 |
30/06/2025 |
02/03/2025 |
SESEG |
16/2024 |
Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA |
Baixo |
S PEREIRA DE SOUZA LTDA ¿ BERG¿S PRINT |
127.407,00 |
08/05/2025 |
08/01/2025 |
SESEG |
64/2024 |
Serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa, com retirada e devolução |
Médio |
IRX SERVICOS LTDA |
39.789,00 |
12/08/2025 |
14/04/2025 |
SESEG |
17/2024 |
Confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA |
Baixo |
SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA |
19.212,00 |
08/05/2025 |
08/01/2025 |
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 89 de 03.06.2025, p. 7-8.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
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