
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N° 686, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Designa servidora requisitada para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, no município de São Luís/Ma e torna sem efeito a Portaria Nº 597/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0004662-96.2025.6.27.8076,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora requisitada JULIANA MENEZES RIBEIRO, matrícula nº 30990902, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Posto de Atendimento ao Eleitor, no município de São Luís/Ma.
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 597/2025-SGP.
Esta Portaria produzirá efeitos na data da sua publicação.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 107 de 30.06.2025, p. 3-4.