PORTARIA N° 692, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

A Dra. Jaqueline Rodrigues da Cunha, Juíza titular da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o acúmulo de serviço causado pela grande quantidade de processos de prestação de contas anuais, a elevada quantidade de ações de cumprimento de sentença e de ações eleitorais a serem julgadas, bem como a necessidade de cumprimento da meta da primeira etapa do projeto 100% biometria;

R E S O L V E:

1 - ALTERAR a terceira parcela das férias concedidas ao Servidor ANDRÉ FELLYPE DA SILVA GOMES, matrícula 30990492, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2023 a 23/06/2024, que seriam gozadas de 03/09/2025 a 12/09/2025 (terceira parcela);

2 – A parcela a que se refere esta portaria será gozada de 17/11/2025 a 26/11/2025 (terceira parcela);

Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Itapecuru-Mirim/MA, datado e assinado eletronicamente.

Jaqueline Rodrigues da Cunha

Juíza Eleitoral da 16ª ZE