PORTARIA N°309, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Raimundo José de Azevedo, matrícula 3099342, Raimundo Francisco Barros Costa, matrícula 309928 e Patrícia Santos Pimentel, matrícula 3099556, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais destinada a planejar, avaliar e executar os procedimentos de desfazimento de bens móveis considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras Giordana Waquim Massari, matrícula 30990263 e Mariana de Almeida Oliveira, matrícula 3099770, como suplentes da referida Comissão.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

PRESIDENTE