
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N°348, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Desenvolvimento Organizacional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS, matrícula nº 3099629, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Desenvolvimento Organizacional.
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 07/03/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 39 de 18.03.2025, p. 5.