
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N°361, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-5) e designa servidores para Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30990181, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM5);
Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) para as Funções Comissionadas abaixo relacionados(as):
I - FABRIZA CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 3099756, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, da Seção de Análise e Licitação;
II - MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 30990181, para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V, da Assessoria do Gabinete de Jurista (GM-5);
III - WILLDICKSON SILVA REINALDO, matrícula nº 3099885, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo - Categoria III, do Gabinete de Jurista (GM-5).
Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 14/03/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 39 de 18.03.2025, p. 3.