
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N°366, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Designa servidora para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002509-41.2025.6.27.8060,
R E S O L V E,
DESIGNAR a servidora requisitada FRANCILENE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 30990907, para exercer a substituição permanente do Chefe de Cartório da 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos/MA, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24.08.2023.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 43 de 24.03.2025, p. 3.