PORTARIA N°399, DE 28 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0002922-72.2025.6.27.8054,

R E S O L V E,

DISPENSAR a servidora efetiva ROBERTA FERNANDA CAMAPUM REIS, matrícula nº 30990589, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra/Ma;

DESIGNAR a servidora requisitada MARIA RAIMUNDA MORAES NUNES, matrícula nº 3099894, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 54ª Zona Eleitoral, em Presidente Dutra/Ma;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 19.02.2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA