PORTARIA N°472, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30, XVI, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o disposto no art. 143 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Alessiane Guimarães Reis Mendes, Técnica Judiciária, matrícula 3099737, como Presidente; Lucélia da Rocha Souza, Técnica Judiciária, matrícula 3099735, como Secretária; Francisca Kelyanne Saraiva Silva Martins, Técnica Judiciária, matrícula 3099731, como Membro Titular; Moisés Silva da Silva, Analista Judiciário, matrícula 30990538, como Primeiro Suplente; Aline dos Santos Costa Mesquita, Técnica Judiciária, matrícula 30990454, como Segunda Suplente.

Art. 2º Em caso de afastamento de quaisquer dos membros titulares, a função vacante será exercida pelo servidor da função subsequente, obedecida a ordem do artigo anterior.

Art. 3º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período se comprovada a sua necessidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís - MA, data certificada pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Corregedora e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão