PORTARIA N°491, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nª 14.113/2024 e a Portaria TRE-MA nº 361/2022 resolve:

Art. 1º Designar a servidora LARISSE RODRIGUES FRANCO, como Gestora Titular do Contrato nº. 04/2022, celebrado com a empresa L S PROJETOS E SERVICOS LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme SEI nº. 0006820-03.2021.6.27.8000.

Art. 2º Designar a servidora FIDALMA MARIA LIMA MONTEIRO, como Gestora Substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º Designar o servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, como Fiscal Técnico e os servidores LEONARDO ANDRADE DE SOUSA e TALES CAMINHA DE LIMA, como substitutos nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Art. 5º Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral