
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA N°523, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Concede férias servidor REWRE ALVES MORAIS, no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.
Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor REWRE ALVES MORAIS, matrícula n.º 309900703, no âmbito da 062ª Zona Eleitoral de Loreto/MA.
O Doutor Thiago Ferrare Pinto, Juiz Eleitoral Titular da 62ª Zona de Loreto/MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e na forma da lei,
CONSIDERANDO o escalonamento dos períodos de férias a que fazem jus os funcionários deste Cartório Eleitoral;
CONSIDERANDO que o servidor já possui 02 (dois) períodos de férias não gozados, conforme informações provenientes do Portal do Servidor
CONSIDERANDO que o servidor é regido pelas normas estatutárias da Prefeitura Municipal de Loreto;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor REWRE ALVES MORAIS, matrícula n.º 309900703, Agente Social do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Loreto, lotado no Cartório da 62ª Zona Eleitoral na função de Assistente de Chefe de Cartório, no período de 02/07/2025 a 31/07/2025, relativo ao período aquisitivo de 05/10/2022 a 04/10/2023; e de 01/08/2025 a 30/08/2025, relativo ao período aquisitivo de 05/10/2023 a 04/10/2024.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARTÓRIO DA 062ª ZONA ELEITORAL, na data de sua assinatura eletrônica.
THIAGO FERRARE PINTO
Juiz da 62ª Zona Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 02.05.2025, p. 300-301.