PORTARIA N°534, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Revogar a PORTARIA DG Nº 141/2024 (conforme solicitação contida no Despacho 25929 – doc. 2448243)

I – Designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como GESTORA TITULAR das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, conforme SEI nº 0009588- 91.2024.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora HELENA ANTONIA DE SOUSA PAIVA, matrícula nº 309913, como FISCAL TITULAR; e o servidor ANTONIO CARLOS MACIEL PEIXOTO, matrícula 30990628, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido pregão eletrônico serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

VIVIANE MEDEIROS LIMA

Diretora-Geral Substituta