PORTARIA N°535, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº. 14.133/2021 e a Portaria nº. 361/2022-TRE/MA,

R E S O L V E:

Designar o servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, como Gestor Titular do Contrato nº. 17/2025, celebrado com o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, tendo por objeto a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, conforme SEI nº. 0001959-32.2025.6.27.8000.

Ato contínuo, designar a servidora GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA, como Gestora Substituta nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Designar os servidores LOURENCIO MONTEIRO DE MELO e FRANCISCO EDUARDO FERREIRA, como Fiscal Técnico Titular e Substituto, respectivamente.

Designar as servidoras ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE FARIAS FREITAS COELHO e ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, como Fiscal Administrativo Titular e Substituto, respectivamente.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no edital e termo de referência.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

VIVIANE MEDEIROS LIMA

Diretora-Geral Substituta