PORTARIA Nº 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0019713-16.2024.6.27.8034,

R E S O L V E,

1) DESIGNAR a servidora requisitada ANA FÉLIX MARTINS COSTA, matrícula 30990048, para o exercício da substituição permanente de Chefe de Cartório, na 34ª Zona Eleitoral em São Raimundo das Mangabeiras/Ma, em todos os afastamentos e impedimentos legais da titular;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a partir de 04/03/2024;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente