PORTARIA Nº 165, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O Juiz Eleitoral FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, titular da 102ª Zona, Paulo Ramos/MA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Provimento CGE nº 02/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nos Tribunais Regionais Eleitorais e nas Zona Eleitorais

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o dia 29/01/2024, às 09 horas, no Cartório Eleitoral deste juízo, para instalação em ato público, da AUTOINSPEÇÃO (Correição Ordinária), cujo período de aferição é de Janeiro/2024 a Dezembro/2024, ficando a solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 31/01/2024, às 13:00 horas no mesmo local.

Art. 2º - Nomear, para atuar como secretário dos trabalhos correcionais, o servidor ISAQUE BRANDÃO DE SOUSA, Chefe de Cartório da 102º Zona Eleitoral.

Art. 3º - Nomear para atuar como Secretário Substituto dos Trabalhos Correcionais a servidora VIRLÂNDIA AGUIAR SILVA, Assistente da 102ª Zona Eleitoral.

Art. 4º - Determinar ao secretário, ora nomeado, que tome as seguintes providências:

a) Expedir Edital, anunciando a Autoinspeção e convidando o povo em geral, a trazer suas sugestões e reclamações, as quais deverão ser apresentadas pessoalmente ou por escrito enquanto durar a correição.

b) Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, comunicando-lhes o início da abertura da Autoinspeção;

c) Oficiar o Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) Eleitoral da 102ª Zona Eleitoral do Maranhão. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Paulo Ramos/MA, 21 de janeiro de 2025.

FRANCISCO CRISANTO DE MOURA

Juiz Eleitoral da 102ª Zona de Paulo Ramos/MA