
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Convalida atos praticados por servidores em substituição a ocupantes de Cargos em Comissão.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,
R E S O L V E:
01) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUÍS BARROS BRITO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990227 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição, nos dias/períodos de 04/01/2022 a 06/01/2022, 07/01/2022;
02) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990253, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 10 a 19/04/2023, 15 a 16/06/2023, 19/06/2023, 25/08/2023, 06/09/2023, 17/11/2023, 04 a 06/12/2023;
03) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099322, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 15 a 16/06/2023;
04) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 02 a 04/10/2023, 27 a 28/11/2023;
05) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 04/01/2022 a 06/01/2022;
06) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 07/01/2022;
07) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 14/01/2022, 17 a 31/01/2022, 01 a 04/02/2022, 07 a 10/03/2022, 14 a 18/03/2022, 23 a 24/03/2022, 28 a 31/03/2022, 04/04/2022;
08) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição, nos dias/períodos de 10/06/2022, 20 a 21/06/2022, 21/07/2022, 01 a 02/09/2022, 05/10/2022, 07/10/2022, 10/10/2022, 17/10/2022, 07/11/2022, 09 a 11/11/2022, 18/11/2022, 05 a 06/12/2022, 08 a 09/12/2022;
09) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIA EMANUELA CARVALHO FERREIRA ALVES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099906 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico, nos dias/períodos de 16/03/2023, 27/04/2023, 19/05/2023, 13 e 21/06/2023, 12 e 27/07/2023, 01 e 07/08/2023, 25/08/2023, 20/09/2023;
10) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099958 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico, nos dias/períodos de 14 a 23/11/2023;
11) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SEBASTIÃO SILVA PENHA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099947 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 26 a 27/05/2022, 30/05/2022, 03/06/2022, 02 a 03/08/2023, 14 a 19/08/2023, 26 a 29/09/2023, 05 a 11/11/2023, 07/12/2023, 11 a 14/12/2023;
12) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099954 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 24 a 30/09/2022, 03 a 10/05/2023, 19 a 20/06/2023, 13 a 19/09/2023, 02 a 04/10/2023, 22 a 28/11/2023;
13) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) AMORA CRISTINA ALBUQUERQUE SUKAR, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990699 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 01 a 13/10/2022, 29 a 30/11/2022, 01 a 06/12/2022, 14/12/2022, 17 a 18/01/2023, 01/02/2023, 11/05/2023;
14) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) DIEGO SOUZA GOMES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990762 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 21 a 22/06/2023;
15) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GEORGE ANDRÉ MELO CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099619 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 12 a 14/07/2023, 17 a 19/07/2023;
16) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nos dias/períodos de 10 a 31/01/2022, 01 a 07/02/2022, 20/04/2022, 27 a 30/04/2022, 01 a 03/05/2022, 04 a 06/05/2022;
17) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 16 a 18/03/2022, 06 a 07/05/2022;
18) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 30/03/2022 a 31/03/2022, 11/05/2022 a 13/05/2022, 13 a 15/06/2023, 11/07/2022 a 13/07/2022, 25/07/2022 a 27/07/2022, 03/08/2022 a 10/08/2022, 19/08/2022 a 21/08/2022, 29/11/2022 a 30/11/2022, 01/12/2022, 14 a 18/02/2023, 17 a 20/05/2023, 06 a 09/07/2023;
19) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 19 a 21/04/2022, 11 a 14/01/2023, 02 a 04/10/2023, 08 a 09/11/2023, 26 a 28/11/2023;
20) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) AMANDA BORGES MOUZINHO, Técnica Judiciária do TJ-MA, matrícula nº 30990788 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nos dias/períodos de 29 a 30/06/2022, 01 a 05/07/2022, 20 a 21/10/2022, 18 a 27/01/2023, 08/02/2023, 27 a 28/02/2023, 20 a 29/03/2023, 02 a 11/05/2023, 10 a 11/07/2023, 27/07/2023, 15/09/2023, 20 e 22/09/2023, 26/10/2023, 30 a 31/10/2023, 22 a 25/11/2023;
21) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099919 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 03 a 04/01/2022,
22) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099628 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 05 a 06/01/2022;
23) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 17/01/2022;
24) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990439 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 04/07/2022 a 06/07/2022;
25) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099626 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Sistemas, de Coordenador da Coordenadoria de Sistemas e Inovação, nos dias/períodos de 14 a 20/03/2022, 05 a 08/04/2022, 07 a 08/07/2022, 03 a 13/11/2022, 29 a 30/11/2022, 01 a 02/12/2022, 01 a 10/02/2023, 05 a 10/07/2023, 13 a 15/07/2023, 01 a 04/08/2023, 20 a 25/08/2023, 26 a 27/10/2023, 16 a 21/11/2023, 29 a 30/11/2023, 01 a 05/12/2023, 08 a 10/12/2023;
26) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nos dias/períodos de 10 a 26/07/2022;
27) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022;
28) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 11/01/2022 a 29/01/2022, 30 a 31/03/2022, 12/05/2022 a 13/05/2022;
29) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 16 a 18/03/2022;
30) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nos dias/períodos de 26/12/2022 a 28/12/2022;
31) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição, nos dias/períodos de 15 a 19/05/2023, 14 a 17/06/2023, 17/11/2023, 26 a 29/12/2023;
32) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 24/06/2022 a 28/06/2022, 04/07/2022 a 15/07/2022, 19/08/2022 a 21/08/2022, 03/11/2022, 25/11/2022, 08/12/2022, 19/12/2022, 09 a 15/01/2023, 30/03/2023, 02 a 09/04/2023, 02 a 16/05/2023, 09 a 11/07/2023, 01 a 02/08/2023, 21/09/2023, 06 a 07/11/2023, 23 a 28/11/2023;
33) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 17 a 23/01/2023, 10 a 12/04/2023;
34) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARLENE PINHEIRO DINIZ, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099980, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nos dias/períodos de 06 a 07/07/2023;
35) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 29/01/2022, 12/05/2022 a 13/05/2022, 19/06/2022 a 25/06/2022, 17/08/2022 a 22/08/2022, 07/10/2022, 15/11/2022 a 19/11/2022, 23/11/2022 a 24/11/2022, 25/11/2022, 28/11/2022, 09 a 28/01/2023;
36) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLÁUDIA REGINA FONSECA TEIXEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099588 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022, 20/05/2022 a 24/05/2022, 05/06/2022 a 08/06/2022, 17/02/2023, 06 a 10/07/2023, 11/07/2023, 22 a 24/08/2023, 25/08/2023, 28/08/2023, 29/09/2023, 02 a 06/10/2023, 14 a 21/10/2023, 27/10/2023, 04 a 10/12/2023;
37) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 01 a 06/05/2023, 15 a 24/05/2023, 29 a 31/05/2023, 01/06/2023, 04 a 08/06/2023, 14 a 19/06/2023, 08 a 09/11/2023, 21 a 25/11/2023, 11 a 20/12/2023;
38) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 26 a 27/09/2023;
39) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099871, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nos dias/períodos de 13 e 21/09/2023;
40) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099315 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, nos dias/períodos de 08/08/2022 a 10/08/2022;
41) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, nos dias/períodos de 20/01/2023, 10 a 12/04/2023, 19 a 20/04/2023, 02 a 05/05/2023, 20 a 25/08/2023, 27 a 30/08/2023, 16 a 20/09/2023, 02 a 11/10/2023;
42) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099928 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos dias/períodos de 31/01/2022, 01/02/2022 a 09/02/2022;
43) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990253 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 03/01/2022 a 06/01/2022, 25/02/2022, 16/03/2022 a 24/03/2022, 25/03/2022, 08/04/2022, 30/06/2022, 04/07/2022 a 05/07/2022, 08/07/2022 a 13/07/2022, 22/07/2022, 25/07/2022 a 27/07/2022, 26/08/2022;
44) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SARAH BATALHA AIRES ITALIANO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099261 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 07/01/2022, 10/01/2022 a 19/01/2022, 26/01/2022 a 28/01/2022, 11/04/2022 a 12/04/2022, 16/05/2022, 17/06/2022, 01/07/2022, 15/07/2022, 18/07/2022, 17/02/2023, 23 a 24/02/2023;
45) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 24/06/2022, 14/02/2023;
46) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099601 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 29/07/2022;
47) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099976 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 13/09/2022, 19/09/2022, 28/09/2022, 07/10/2022, 13/10/2022 a 17/10/2022, 19/10/2022, 21/10/2022 a 24/10/2022, 28/11/2022, 02 a 06/01/2023, 03/02/2023, 25 a 28/02/2023;
48) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ROSA CHRISTINA REIS PERFETTI, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099322 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 09, 10 e 18/01/2023;
49) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nos dias/períodos de 15 a 16/02/2023;
50) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099954 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador da Seção de Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 13/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 a 11/02/2022;
51) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099556 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Educação e Saúde, nos dias/períodos de 15/02/2022, 12/04/2022, 05/05/2022, 16/05/2022, 27/06/2022 a 30/06/2022, 02/07/2022 a 11/07/2022, 14/07/2022, 31/08/2022, 01/09/2022 a 02/09/2022, 06/09/2022, 13/09/2022 a 16/09/2022, 05/10/2022, 25/10/2022, 28/10/2022, 03/11/2022, 01/12/2022, 05/12/2022 a 19/12/2022, 09 a 18/01/2023, 21 a 23/01/2023, 16 a 19/04/2023, 17/05/2023, 01 a 03/06/2023, 26 a 30/06/2023, 11 a 14/07/2023, 19/07/2023, 24 a 25/07/2023, 27 a 31/07/2023, 01 a 02/08/2023, 01/09/2023, 06/09/2023, 27 a 30/11/2023, 01 a 07/12/2023, 26 a 29/12/2023;
52) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Educação e Saúde, nos dias/períodos de 01/07/2022;
53) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SÍLVIA MARIA COSTA REIS DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099133 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Educação e Saúde, nos dias/períodos de 19/06/2023, 22 a 24/06/2023;
54) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990337 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Jurídica, nos dias/períodos de 11/01/2022 a 25/01/2022, 04/03/2022 a 18/03/2022, 27/06/2022 a 28/06/2022, 21/11/2022 a 22/11/2022, 15/12/2022, 09/01/2023, 13 a 27/01/2023, 26 a 28/04/2023, 14 a 28/07/2023, 12 a 15/09/2023, 18 a 20/09/2023, 21/09/2023;
55) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 17/06/2022 a 24/06/2022;
56) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 04/11/2022;
57) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 14 a 23/08/2023, 29/08/2023, 18 a 28/09/2023, 02 a 04/10/2023, 11 a 19/12/2023;
58) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990826 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 20/11/2023, 26 a 28/11/2023, 04 a 06/12/2023;
59) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) WILLDICKSON SILVA REINALDO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, nos dias/períodos de 07/03/2022 a 16/03/2022;
60) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, nos dias/períodos de 08/06/2022 a 10/06/2022, 11/06/2022, 21/06/2022 a 24/06/2022, 30/06/2022, 01/07/2022, 07 a 08/03/2023, 31/03/2023, 27 a 28/04/2023;
61) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GILVANDRO ARRUDA MARTINS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099580 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Pessoal, nos dias/períodos de 30/08/2022 a 31/08/2022, 01/09/2022 a 09/09/2022, 16/09/2022 a 18/09/2022, 19/09/2022 a 24/09/2022, 25/09/2022, 28/09/2022 a 30/09/2022, 01/10/2022 a 03/10/2022, 26/10/2022 a 31/10/2022, 24/11/2022, 07 a 24/08/2023, 08 a 20/11/2023;
62) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIA EMANUELA CARVALHO FERREIRA ALVES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099906 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador da Coordenadoria Técnica Jurídica, nos dias/períodos de 14/01/2022, 17/01/2022 a 18/01/2022, 24/02/2022 a 25/02/2022, 03/03/2022 a 04/03/2022, 16/03/2022, 19/04/2022 a 20/04/2022, 22/04/2022;
63) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nos dias/períodos de 20/07/2022, 03/08/2022 a 06/08/2022, 28/11/2022 a 30/11/2022, 01/12/2022 a 14/12/2022, 13 a 17/03/2023, 23 a 27/05/2023, 23 a 28/10/12023, 30 a 31/10/2023, 27 a 28/11/2023;
64) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099720 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nos dias/períodos de 17/11/2022 a 27/11/2022;
65) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099772 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nos dias/períodos de 25 a 27/01/2023, 23 a 24/02/2023, 19/07/2023, 02 a 06/10/2023, 08 a 09/11/2023, 26/12/2023;
66) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) KELMA CASTRO ROCHA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990147 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos dias/períodos de 01/06/2022;
67) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099928 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos dias/períodos de 02/06/2022 a 03/06/2022, 14/07/2022 a 16/07/2022, 16/11/2022 a 25/11/2022, 14/12/2022 a 16/12/2022, 09 a 22/01/2023, 25 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023, 08 a 10/02/2023, 09 a 11/05/2023, 31/05/2023, 01 a 03/06/2023, 14/06/2023, 20 a 23/06/2023, 26/06/2023, 07 a 18/08/2023, 11 a 20/09/2023, 27/10/2023;
68) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ALAN CESAR AMORIM CANTANHEDE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990458, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos dias/períodos de 06 a 07/02/2023, 20 a 31/03/2023, 03 a 04/04/2023;
69) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099103 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 19/01/2022, 06/07/2022 a 15/07/2022, 28/11/2022 a 30/11/2022, 01/12/2022 a 02/12/2022, 19/12/2022, 09 a 10/01/2023, 10/02/2023, 13/02/2023, 18 a 19/02/2023, 03 a 22/07/2023, 28 a 29/12/2023;
70) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ABIMAEL LIMA LEAL FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309974 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos, nos dias/períodos de 24/01/2022 a 28/01/2022;
71) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) KÁTIA LIMA SILVA MIRANDA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099993 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos, nos dias/períodos de 05/12/2022 a 07/12/2022;
72) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MAIARA DA SILVA LEAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099742, em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças, nos dias/períodos de 11/01/2023;
73) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIA EMANUELA CARVALHO FERREIRA ALVES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099906 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador Técnico Jurídico, nos dias/períodos de 14/01/2022, 17 a 18/01/2022, 24 a 25/02/2022, 03 a 04/03/2022, 16/03/2022, 19 a 20/04/2022, 22/04/2022, 11/07/2022 a 16/07/2022, 10/09/2022 a 17/09/2022, 28/09/2022 a 30/09/2022, 01/10/2022 a 04/10/2022, 26/10/2022 a 31/10/2022, 03/11/2022, 16/11/2022 a 26/11/2022, 08/12/2022, 23 a 31/01/2023, 01 a 10/02/2023, 24/02/2023, 27/02/2023;
74) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990471 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Diretoria-Geral, nos dias/períodos de 26/09/2022, 17/11/2022, 23/11/2022 a 25/11/2022, 15/12/2022 a 16/12/2022, 09 a 13/01/2023, 30 a 31/01/2023, 01 a 08/02/2023;
75) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário do TSE, matrícula nº 30990337 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Apoio da Diretoria-Geral, nos dias/períodos de 16/11/2022, 18/11/2022 a 20/11/2022, 13/12/2022 a 14/12/2022;
76) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MANOEL DE JESUS SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099949 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 06 a 12/03/2023, 24 a 25/04/2023, 15 a 16/06/2023, 26 a 27/06/2023, 09 a 21/08/2023, 01/09/2023, 06/09/2023, 04 a 07/10/2023, 16 a 17/10/2023;
77) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 19 a 25/06/2023;
78) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 10 a 19/07/2023, 30 a 31/07/2023, 01 a 05/08/2023;
79) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOSÉ DE RIBAMAR LOPES PORTELA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099878 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias/períodos de 19 a 25/10/2023;
80) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 29/12/2022;
81) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos períodos de 02 a 03/01/2023 e 23 a 31/01/2023;
82) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 04 a 05/01/2023;
83) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FRANCISCO CASTRO MACIEL JUNIOR, Técnico Judiciário do TRE-CE, matrícula nº 30990144 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 1 de Jurista, nos dias/períodos de 14/01/2022, 24/02/2022 a 28/02/2022, 01/03/2022 a 02/03/2022, 30/03/2022 a 31/03/2022, 01/04/2022 a 08/04/2022, 16/04/2022 a 20/04/2022, 18/05/2022 a 27/05/2022, 09/06/2022 a 10/06/2022, 23/06/2022 a 27/06/2022, 05/10/2022, 03/11/2022 a 04/11/2022, 16 a 17/01/2023, 29 a 31/03/2023, 10/04/2023, 16 a 18/04/2023, 15 a 24/05/2023, 04 a 12/07/2023, 09 a 10/08/2023, 01/09/2023, 06/09/2023;
84) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990845 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 1 de Jurista, nos dias/períodos de 18 a 19/01/2023, 23 a 25/01/2023, 27 a 28/03/2023, 13 a 17/11/2023, 20 a 30/11/2023, 01 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
85) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, nos dias/períodos de 03 a 06/01/2022, 07/01/2022 a 27/01/2022;
86) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, nos dias/períodos de 30 a 31/05/2022, 01 a 10/06/2022;
87) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990622 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, nos dias/períodos de 30/06/2022, 01 a 15/07/2022, 18/07/2022, 01/11/2022 a 24/11/2022, 26/11/2022 a 27/11/2022, 29/11/2022 a 30/11/2022, 01/12/2022 a 08/12/2022, 09/12/2022, 10/12/2022 a 22/12/2022, 10 a 31/01/2023, 01 a 28/02/2023, 01 a 31/03/2023, 01 a 30/04/2023, 01 a 19/05/2023, 15 a 16/06/2023, 19/06/2023;
88) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor (a) EDINEIDE SALES BRAGA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099641 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, nos dias/períodos de 03 a 31/07/2023, 01 a 04/08/2023, 16 a 22/08/2023;
89) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Eleições, nos dias/períodos de 13 a 14/11/2023, 22 e 28/11/2023;
90) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias/períodos de 28 a 29/09/2023, 26 a 29/12/2023;
91) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) RICARDO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099852 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor da Assessoria do Gabinete 2 de Jurista, nos dias/períodos de 25/02/2022, 03/03/2022 a 08/03/2022, 10/03/2022 a 12/03/2022, 23/03/2022 a 29/03/2022, 06/05/2022, 20/05/2022, 30 a 31/01/2023, 01 a 05/02/2023, 27 a 28/02/2023, 01 a 08/03/2023, 13 a 23/03/2023, 03 a 04/04/2023, 28/04/2023, 01 a 02/06/2023, 01/08/2023, 11 a 22/09/2023;
92) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990181 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor da Assessoria do Gabinete 2 de Jurista, nos dias/períodos de 09 a 11/01/2023, 06 a 08/02/2023;
93) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) WEWMAN FLÁVIO ANDRADE BRAGA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099984 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal, nos dias/períodos de 19/01/2022, 12/02/2022 a 26/02/2022, 03/03/2022 a 04/03/2022, 14 a 18/03/2022, 16/05/2022, 19/05/2022 a 23/05/2022, 09/09/2022, 07/10/2022, 24/10/2022, 09/11/2022 a 11/11/2022, 16/11/2022, 22/11/2022 a 23/11/2022, 08/12/2022, 12/12/2022, 12 e 20/01/2023, 23 a 24/02/2023, 10 a 26/04/2023, 07/06/2023, 27/07/2023, 09 a 10/08/2023, 18/08/2023, 31/08 a 01/09/2023, 15/09/2023, 16 a 28/10/2023, 30/10/2023, 21/09/2023;
94) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal, nos dias/períodos de 02/02/2022, 07/02/2022 a 11/02/2022;
95) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRRE-PA, matrícula nº 30990565 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal, nos dias/períodos de 29 a 30/11/2023, 01/12/2023, 04/12/2023, 07/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
96) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099991 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias/períodos de 16 a 19/04/2023, 20/04/2023;
97) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADELINA MARIA LEITE ASSIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099926 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 03/01/2022, 10 a 19/01/2022, 02 a 08/05/2022, 17/06/2022, 20 a 22/06/2022, 18 a 22/07/2022;
98) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor (a) DANILO RAIMUNDO LISBOA MAMEDE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099790 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 03/11/2022 a 08/11/2022, 18/11/2022, 17/02/2023;
99) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990337 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 09/11/2022 a 11/11/2022;
100) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LEONARDO DA SILVA AGUIAR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099047 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Procuradoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 10/03/2023, 24 a 28/04/2023, 28/06/2023, 19 a 28/07/2023, 17 a 18/10/2023, 20 a 29/11/2023;
101) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GEORGE DE MORAES CAMPOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099962, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Procuradoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 19 a 29/09/2023;
102) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança, nos dias/períodos de 23 e 25/08/2023;
103) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor(a) ROSINETE MARIA DE SOUSA EVERTON, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099994, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança, nos dias/períodos de 19/12/2023;
104) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990297 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 1 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 03/03/2022, 07/03/2022 a 18/03/2022, 21 a 22/03/2022, 30/05/2022 a 31/05/2022, 01/06/2022 a 12/06/2022, 29/07/2022;
105) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAPHAELLA CAROLINA MENDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 1 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 13/06/2022, 07/11/2022, 02 a 06/01/2023, 03/03/2023, 26/04/2023, 28/04/2023, 16/05/2023, 19/05/2023, 05/07/2023, 18 a 31/07/2023, 01 a 04/08/2023, 07/08/2023, 01 e 06/09/2023, 20 a 27/10/2023, 30 a 31/10/2023, 07/11/2023, 27/11/2023;
106) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VINICIUS DE ALMEIDA SALES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990542 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 1 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 09 a 15/01/2023, 17 a 20/01/2023, 15 a 16/02/2023;
107) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RENATA SILVESTRE FERNANDES FURTADO LINHARES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099048 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Ouvidoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 21/11/2022 a 30/11/2022, 01/12/2022 a 07/12/2022, 12/12/2022, 09 a 24/01/2023, 07 a 17/02/2023, 13/04/2023, 24 a 25/04/2023, 02 a 03/05/2023, 17 a 20/05/2023, 22/05/2023, 01/06/2023, 14 a 16/06/2023, 15 a 31/07/2023, 01 a 04/08/2023, 06 a 08/08/2023, 28 a 31/08/2023, 01 a 02/09/2023, 12 a 30/09/2023, 01 a 31/10/2023, 01 a 10/11/2023, 17/11/2023, 21 a 28/11/2023, 13 a 17/12/2023;
108) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Ouvidoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
109) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099601 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Secretaria Judiciária, nos dias/períodos de 06 e 14/10/2022, 04/11/2022, 16 a 18/11/2022, 21 a 23/11/2022, 28/11/2022, 15/12/2022, 02 a 06/01/2023, 09 a 20/01/2023, 17/03/2023, 20 a 21/03/2023, 19/05/2023, 19 a 28/06/2023, 10 a 16/07/2023, 02 a 03/08/2023, 21 a 23/08/2023, 26 e 29/09/2023, 23 a 25/10/2023, 11 a 17/12/2023;
110) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 07/01/2022 a 16/01/2022;
111) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990270 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 26/02/2022 a 28/02/2022, 01/03/2022 a 04/03/2022, 31/03/2022, 01/04/2022 a 02/04/2022;
112) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022;
113) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessora de Apoio da Presidência, nos dias/períodos de 04 a 07/05/2023, 22 a 24/06/2023, 20 a 25/08/2023, 22/09/2023, 25 a 29/09/2023, 23 a 27/10/2023, 14/12/2023;
114) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GILBERTO MARTINS MOREIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990300 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, nos dias/períodos de 04/09/2022 a 16/09/2022, 17/10/2022;
115) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCIANA VASCONCELOS ARAÚJO, Analista Judiciaria deste Tribunal, matrícula nº 30990727 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade da Diretoria Geral e Acessibilidade da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 10/10/2022, 03/11/2022 a 12/11/2022, 16/11/2022 a 17/11/2022, 21/11/2022, 09 a 10/01/2023, 12 a 20/01/2023, 13 a 14/02/2023;
116) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARCELO LEITE FRANÇA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990124 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Gestão de Sustentabilidade da Diretoria Geral e Acessibilidade da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 27/01/2023, 24/02/2023;
117) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 a 02/02/2022, 21/03/2022 a 31/03/2022, 01/04/2022 a 08/04/2022, 27/12/2022 a 29/12/2022, 11 a 19/01/2023;
118) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 20/01/2023, 23 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023;
119) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, nos dias/períodos de 09 a 10/01/2023;
120) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990540 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 09 a 27/01/2023;
121) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES COIMBRA NOGUEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099644 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Escola Judiciária Eleitoral, nos dia/período de 14 a 17/03/2023, 09/05/2023;
122) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Escola Judiciária Eleitoral, nos dia/período de 10 a 12/05/2023, 05/12/2023;
123) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099663 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Escola Judiciária Eleitoral, nos dia/período de 04 a 14/07/2023, 01/08/2023, 18/08/2023, 01/09/2023, 05/09/2023, 02 a 04/10/2023, 24/10/2023, 19/11/2023, 20/11/2023;
124) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RENATA GONZAGA MARQUES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990225 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/período de 07 a 16/12/2022, 19/12/2022, 09 a 18/01/2023;
125) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099257 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/período de 30 a 31/05/2023, 01 a 13/06/2023;
126) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/período de 30/06/2023, 04 a 06/09/2023, 11/09/2023, 20 a 21/11/2023;
127) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/período de 14/08/2023, 18 a 19/10/2023,
128) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/período de 20/10/2023, 24/10/2023;
129) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099614, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança, nos dias/período de 05 a 09/11/2022, 16 a 18/11/2022, 08 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023;
130) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABÍOLA SUSANA MACEDO COELHO FONTES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099911, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias/período de 03/11/2022 a 15/11/2022,
131) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 03 a 14/07/2022, 17 a 27/07/2022, 13/09/2023, 20 a 22/12/2023, 26/12/2023;
132) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 04 a 07/12/2023;
133) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria Especial da Presidência, nos dias/períodos de 12 a 19/12/2023;
134) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990277, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio à Governança, nos dia 31/03/2022;
135) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LUÍS MENDES DE CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão, nos dias/períodos de 03/01/2022 a 04/01/2022, 28/03/2022, 30/03/2022 a 31/03/2022, 01/04/2022, 22/04/2022, 25/05/2022, 20/06/2022 a 29/06/2022, 30/06/2022, 01/07/2022 a 06/07/2022, 21/07/2022 a 22/07/2022, 10/08/2022 a 11/08/2022, 26/10/2022 a 31/10/2022, 08/12/2022, 02 a 06/01/2023, 13/01/2023, 16 a 27/01/2023, 30 a 31/01/2023, 01 a 02/08/2023, 04/04/2023, 28/06/2023, 18 a 31/07/2023, 23 a 31/08/2023, 01/09/2023, 20/11/2023, 07/12/2023, 11/12/2023;
136) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CLÓVIS ANÍBAL LAGES MENDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099640 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão, nos dias/períodos de 11/02/2022, 21 a 22/08/2023, 11 a 30/09/2023, 04 e 06/10/2023, ;
137) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ALVARO MENEZES DE MIRANDA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990708 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão, nos dias/períodos de 28/09/2022 a 30/09/2022, 01/10/2022 a 04/10/2022;
138) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria do Gabinete 2 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 03/01/2022 a 04/01/2022, 08/02/2022 a 09/02/2022, 27/04/2022, 29/04/2022, 13/05/2022, 18/05/2022 a 27/05/2022, 30/05/2022 a 31/05/2022, 01/06/2022 a 09/06/2022, 15/06/2022 a 20/06/2022, 11/07/2022 a 19/07/2022, 04/10/2022, 03/11/2022 a 04/11/2022, 22/11/2022 a 28/11/2022, 09 a 18/01/2023;
139) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) PRISCILLA GOMES DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990113 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Cerimonial, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 a 08/02/2022, 25/05/2022, 13/06/2022, 09/09/2022, 09 a 22/01/2023, 24 a 26/01/2023, 15 a 17/02/2023, 23 a 31/03/2023, 01 a 04/04/2023, 22 a 23/06/2023, 17 a 31/07/2023, 01 a 05/08/2023, 18 a 27/09/2023, 06 a 07/11/2023, 10/11/2023, 13 a 14/11/2023;
140) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Cerimonial, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022, 30/03/2022 a 31/03/2022, 11/05/2022 a 13/05/2022, 16/11/2022 a 19/11/2022, 27 a 28/11/2023;
141) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Cerimonial, nos dias/períodos de 22/06/2022 a 24/06/2022, 27/06/2022 a 30/06/2022, 01/07/2022, 04/07/2022 a 13/07/2022, 25/07/2022 a 27/07/2022, 08/08/2022 a 10/08/2022, 16/11/2023;
142) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099037 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor I da Assessoria de Cerimonial, nos dias/períodos de 06 a 11/07/2023;
143) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 06 a 07/03/2023, 12/05/2023, 24 a 26/05/2023, 29 a 31/05/2023, 01 a 16/06/2023, 22/09/2023, 16 a 18/10/2023, 30 a 31/10/2023, 07/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
144) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor (a) JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099911 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 21/07/2023;
145) CONVALIDAR os atos praticados pelo (a) servidor (a) MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias/períodos de 02 a 04/10/2023;
146) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 2 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 22 a 23/03/2023, 27 a 31/03/2023, 01 a 05/04/2023;
147) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099079 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor do Gabinete 2 de Juiz de Direito, nos dias/períodos de 16 a 22/10/2023, 25 a 26/10/2023, 06 a 15/11/2023;
148) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) FABIANA APARECIDA VIEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099832 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor de Apoio da Diretoria-Geral, nos dias/períodos de 12 a 13/06/2023, 16/06/2023, 11 a 14/12/2023, 26 a 29/12/2023;
149) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a)servidor(a) ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-1, de Assessor de Apoio da Diretoria-Geral, nos dias/períodos de 18 a 22/12/2023;
150) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ANA DE LOURDES SERRA SOUZA SILVA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099873 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário Judiciária, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022, 21/03/2022, 30/03/2022 a 31/03/2022, 12/05/2022 a 13/05/2022;
151) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099049 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 11 a 14/04/2024, 25 a 26/05/2023, 14 a 17/06/2023, 09/08/2023, 25/08/2023, 02 a 04/10/2023, 23 e 26/11/2023, 27 a 28/11/2023, 03 a 06/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
152) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, matrícula nº 30990869 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 23 a 25/10/2023;
153) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAIMUNDA MENDES COSTA, Analista Judiciária, matrícula nº 3099956, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor-Geral, nos dias/períodos de 06 a 07/11/2023, 28/11/2023, 11 a 12/12/2023, 18 a 19/12/2023, 26 a 29/12/2023;
154) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor-Geral, nos dias/períodos de 13 a 17/12/2023;
155) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GLAYCY ANNE DE MELO CORREIA COSTA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099919 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 16/03/2022 a 18/03/2022;
156) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990088 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 30/03/2022 a 31/03/2022, 05/06/2022 a 08/06/2022, 09 a 18/01/2023, 13 a 16/03/2023, 04 a 05/05/2023, 29 a 31/05/2023, 01/06/2023, 21/07/2023;
157) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) VALDECI RIBEIRO DA SILVA JR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099626 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 12/05/2022 a 13/05/2022; 22 a 28/11/2023;
158) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 17/08/2022 a 22/08/2022, 15/11/2022 a 19/11/2022, 23 a 24/05/2023, 26/05/2023, 15 a 17/06/2023, 22 a 26/08/2023, 20/10/2023;
159) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099787 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos dias/períodos de 03/01/2022, 08/02/2022 a 25/02/2022, 19/04/2022 a 24/04/2022, 17/06/2022, 10/07/2022 a 13/07/2022, 21/07/2022 a 23/07/2022, 25/07/2022 a 27/07/2022, 29/07/2022, 07/08/2022 a 10/08/2022, 13/09/2022, 04/10/2022, 11/11/2022, 02 a 05/01/2023, 29 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023, 16 a 20/04/2023, 09 a 12/05/2023; 04/08/2023, 07 a 09/08/2023, 10 a 13/08/2023, 14/08/2023, 15 a 17/08/2023, 18 a 20/08/2023, 21/08/2023, 26 a 29/09/2023, 06 a 07/11/2023, 10 a 14/11/2023;
160) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos, nos dias/períodos de 17/01/2022 a 19/01/2022, 17/03/2022 a 28/03/2022, 30/03/2022 a 31/03/2022, 20/12/2022 a 25/12/2022, 02 e 05/01/2023, 09 a 13/01/2023, 16 a 20/04/2023, 26 a 30/11/2023;
161) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) DIANA DOS SANTOS TELES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990874 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Recursos Humanos, nos dias/períodos de 03 a 09/08/2023, 11 a 15/12/2023;
162) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABIANA SILVA BATISTA PELÚCIO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099037 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Gestão de Pessoas, nos dias/períodos de 20/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 a 28/02/2022, 01/03/2022 a 03/03/2022, 04/03/2022, 05/03/2022 a 06/03/2022, 07/03/2022, 09/03/2022, 10/03/2022 a 13/03/2022, 14/03/2022, 15/03/2022;
163) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SHERLAN BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos deste Tribunal, matrícula nº 3099284 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças, nos dias/períodos de 03/01/2022, 14 a 18/03/2022, 28 a 31/03/2022, 01 a 16/04/2022, 05 a 06/05/2022; 01/06/2022 a 03/06/2022, 04/07/2022, 20/07/2022 a 22/07/2022, 16/11/2022 a 25/11/2022, 14/12/2022 a 16/12/2022, 25 a 31/01/2023, 01 a 03/02/2023, 20/04/2023, 31/05 a 03/06/2023, 20 a 23/06/2023, 25/08/2023, 16/10/2023, 20 a 28/11/2023, 14 a 16/12/2023;
164) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) ROSILÉIA MORAIS SALAZAR MONTEIRO, Técnica Judiciária, matrícula nº 3099104 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário de Administração e Finanças, nos dias/períodos de 03 a 12/07/2023;
165) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral da Auditoria Interna, nos dias/períodos de 10/01/2022 a 14/01/2022, 24/01/2022 a 31/01/2022, 01/02/2022 a 13/02/2022, 23/03/2022 a 25/03/2022, 29/03/2022, 30/03/2022, 01/06/2022 a 03/06/2022, 06/06/2022 a 10/06/2022, 17/06/2022 a 25/06/2022, 02/09/2022, 28/12/2022 a 30/12/2022, 30/01/2023, 01 a 17/02/2023, 23 a 24/02/2023, 27 a 28/02/2023, 01 a 02/03/2023, 28/03/2023, 19 a 28/06/2023, 26 a 31/07/2023, 01/08/2023, 23 a 25/08/2023, 21 a 22/09/2023;
166) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099033 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral da Auditoria Interna, nos dias/períodos de 03 a 04/07/2023, 07/07/2023;
167) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) SARA AGUIAR GOMES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099950 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral da Auditoria Interna, nos dias/períodos de 05 a 06/07/2023;
168) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099950 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral da Auditoria Interna, nos dias/períodos de 23 a 30/09/2023, 20/10/2023, 23 a 24/10/2023;
169) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Auditor Geral da Auditoria Interna, nos dias/períodos de 16 a 19/10/2023;
170) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) LETÍCIA SILVA PORTELA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990079 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 25/05/2022 a 27/05/2022, 21/06/2022 a 23/06/2022;
171) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099049 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 28/06/2022, 13/07/2022 a 16/07/2022, 26/07/2022 a 27/07/2022, 29/07/2022, 21/09/2022, 23/09/2022, 04/10/2022, 11/11/2022, 24/11/2022 a 27/11/2022, 29/11/2022 a 30/11/2022, 23 a 24/02/2023, 11 a 14/04/2023, 14 a 17/06/2023, 09/08/2023, 25/08/2023, 02 a 04/10/2023, 23/11/2023, 26/11/2023, 27 a 28/11/2023, 03 a 06/12/2023, 20 a 22/12/2023, 26 a 29/12/2023;
172) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099113 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 08/07/2022;
173) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990253 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 09 a 10/01/2023;
174) CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, matrícula nº 30990869 em substituição ao ocupante da Função Comissionada, CJ-3, de Secretário Judiciário, nos dias/períodos de 23 a 25/10/2023;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 23 de 19.02.2025, p. 27-44.