PORTARIA Nº 253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

01)DESIGNAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal - GM-3, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 09/10/2024.

02)DISPENSAR o servidor LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099103, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Licitações, Aquisições e Contratos, com efeitos a partir do dia 21/11/2024.

03)DESIGNAR o servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Licitações, Aquisições e Contratos, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 21/11/2024.

04)DISPENSAR o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Requisitado, matrícula nº 30990899, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/09/2024.

05)DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Removido do TRE-PE, matrícula nº 30990361, para a substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/09/2024.

06)DISPENSAR o servidor EDUARDO HELDER PACIFICO PINHEIRO, Requisitado, matrícula nº 30990942, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência, com efeitos a partir do dia 01/09/2024.

07)DESIGNAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, Requisitada, matrícula nº 30990943, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Segurança Institucional e Inteligência, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/09/2024, com efeitos a partir do dia 01/09/2024.

08)DISPENSAR o servidor JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990439, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte à Sistemas Judiciais, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.

09)DESIGNAR a servidora INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS, Técnica Judiciária, matrícula nº 30990474, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor de Pesquisa Judicial, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.

10)DESIGNAR a servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, para a substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 01/12/2024.

11)DESIGNAR o servidor ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula nº 30990109, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 10/12/2024.

12)DISPENSAR o servidor UBIRACY MENDES SOARES JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 3099628, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, com efeitos a partir do dia 06/01/2025.

13)DESIGNAR o servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário, matrícula nº 3099527, para a substituição do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 06/01/2025.

14)DESIGNAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991033, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz Federal - GM-3, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 06/01/2025.

15)DISPENSAR o servidor DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099848, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista - GM-5, com efeitos a partir do dia 29/01/2025.

16)DESIGNAR a servidora MARIANA DE SA ROCHA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990181, para a substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista - GM-5, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 29/01/2025.

17)DESIGNAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal - GM-3, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 31/01/2025.

18)DISPENSAR o servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário, matrícula nº 3099872, da substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Gestão Estratégica e Modernização, com efeitos a partir do dia 09/10/2024.

19)DESIGNAR o servidor FENELON CASTELO BRANCO BARROS NUNES, Analista Judiciário, matrícula nº 30990811, para a substituição do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Gestão Estratégica e Modernização, em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com efeitos a partir do dia 09/10/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

MARIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral