PORTARIA Nº 259, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0019637-35.2024.6.27.8052,

R E S O L V E,

DISPENSAR a servidora requisitada JOSIDALVA COSTA PEREIRA, matrícula 30990973, do exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara/Ma;

DISPENSAR o servidor requisitado WALKIMAR DINIZ BRITO, matrícula 3099183, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara/Ma, bem como da substituição permanente da Chefe de Cartório, da 52ª Zona Eleitoral em Alcântara/Ma, em todos os afastamentos e impedimentos legais da titular;

DESIGNAR o servidor efetivo BRUNO MARTINS SILVA, matrícula 30990450, para o exercício da função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara/Ma;

DESIGNAR a servidora requisitada JOSIDALVA COSTA PEREIRA, matrícula 30990973, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 52ª Zona Eleitoral, em Alcântara/Ma, bem como para o exercício da substituição permanente da Chefe de Cartório, da 52ª Zona Eleitoral em Alcântara/Ma, em todos os afastamentos e impedimentos legais da titular;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 16.12.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente