PORTARIA Nº 296, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR a servidora LUANNE DE FATIMA PEREIRA BATALHA, matrícula nº 30990943, pertencente à Polícia Militar do Maranhão, da Função Comissionada, FC-3, de Chefe de Núcleo Categoria III, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 24/02/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente