PORTARIA Nº 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor EDUARDO HELDER PACIFICO PINHEIRO, matrícula nº 30990942, Tenente Coronel da Polícia Militar do Maranhão, da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente