PORTARIA Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "e" do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os(as) servidores(as) das Funções Comissionadas abaixo relacionados(as):

I - MARIA INÊS SALDANHA GONÇALVES, matrícula nº 3099117, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Gabinete da Presidência;

II - CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, matrícula nº 30990116, da Função Comissionadas, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral;

III - ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, matrícula nº 3099412, da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, matrícula nº 30990967, da Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, matrícula nº 3099614, da Função Comissionada, nível FC3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

VI - MARIANA HERCULANA ANJOS GOMES, matrícula nº 3099772, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral;

VII - ISLENE GABRIEL DE SOUSA, matrícula nº 3099045, da Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral;

VIII - MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGO ABREU, matrícula nº 3099601, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão Documental;

XIX - PAULO ANDRÉ ARAUJO RAYOL, matrícula nº 30990545, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Assessoria Especial da Presidência;

X - INGRID JANAINA CASTRO VIEGAS, matrícula nº 30990474, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Assistência de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XI - LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, matrícula nº 3099735, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;

XII - HEBERT PINHEIRO LEITE, matrícula nº 309981, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Classificação Processual e Distribuição; e

XIII - VINÍCIUS LIMA SILVA, matrícula nº 3099755, da Função Comissionada, nível FC-3, de  Assistente III da Assessoria Especial da Presidência;

XIV - FLÁVIO MENEZES DE MIRANDA, matrícula nº 3099928, da Função Comissionada, nível FC6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Art. 2º As dispensas produzirão efeitos a partir da data de assinatura desta Portaria.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA