PORTARIA Nº 322, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR os(as) servidores(as) das Funções Comissionadas abaixo relacionados(as):

I - JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30990516, da Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito - GM-2;

II - FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula nº 3099826, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo III da Procuradoria Regional Eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) para as Funções Comissionadas abaixo relacionados(as):

I - JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 30990516, para a Função Comissionada, nível FC-5, de Chefe de Núcleo V do Gabinete de Juiz de Direito - GM-2;

II - FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula nº 3099826, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz de Direito - GM-2.

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA