PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-MA nº. 1298, de 06 de agosto de 2024, que instituiu e trata da atual composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº. 0011429-24.2024.6.27.8000 (ID. 2415155),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a Jurista AMANDA WAQUIM da Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a Jurista ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA para compor a aludida Comissão, a considerar de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 3º DESIGNAR o servidor CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, matrícula nº. 3099663, para compor a Comissão em referência, com efeitos a partir de 24 de fevereiro de 2025.

Art. 4º A Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):

I - Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral: Coordenadora Institucional;

II – Jurista Substituta ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA: Coordenadora Institucional Substituta;

III – LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES, servidora do TRE-MA: Coordenadora Executiva;

IV - KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, servidora do TRE/MA: Coordenadora Executiva Substituta;

V - CARLOS ROGÉRIO PENHA FREIRE, servidor do TRE/MA: Colaborador Executivo Substituto;

VI – Juiz MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA: Coordenador de Inclusão;

VII – INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS, servidora do TRE/MA: Coordenadora de Inclusão Substituta;

VIII – KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX, servidora do TRE/MA: Coordenadora de Planejamento;

IX – VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO, servidor do TRE/MA: Coordenador de Planejamento Substituto;

X – Juíza ADRIANA DA SILVA CHAVES, Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão: Colaboradora;

XI – ANITA MACHADO GOMES, Advogada, Pesquisadora e Diretora do instituto “Da Cor ao Caso”: Colaboradora;

XII - CAROLINE TAYANE CAETANO SANTOS DA SILVA, Advogada e Representante da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MA: Colaboradora;

XIII – YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, Defensor Público Federal no Maranhão, Pesquisador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos: Colaborador;

XIV – LIGIA REGINA SANTOS FERREIRA SANTOS, Advogada, Pesquisadora e Representante do Centro de Cultura Negra do MA: Colaboradora;

XV – JORGE ALBERTO MENDES , Advogado, Pesquisador, Integrante da Casa Fanti Ashanti e Representante das religiões de matriz africana no Maranhão: Colaborador; e

XVI – EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, Coordenadora Regional da FUNAI no Maranhão: Colaboradora.

§ 1º A Coordenação da Comissão ficará a cargo da Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituta a Jurista ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA.

§ 2º A participação dos(as) membros(as) da comissão ocorrerá de maneira não onerosa para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente