PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme Processo Digital SEI nº 0008737-92.2024.6.27.8019,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário do TRE-PI, matrícula nº 30990270, da Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

2) DESIGNAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991033, para a Função Comissionada FC-5, de Assistente V da Assessoria do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 18/12/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente