PORTARIA Nº 350, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0001203-23.2025.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.981, de 09 de junho de 2022, que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Membra Substituta da Corte Eleitoral, para presidir a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente