PORTARIA Nº 351, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0001203-23.2025.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.605, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Estudo e Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres);

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.736, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TRE-MA; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 723, de 16 de maio de 2024, que trata da atual composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (SEI nº. 0007329-26.2024.6.27.8000 - ID. 2145394),

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza AMANDA ALMEIDA WAQUIM e as servidoras VANESSA ARAÚJO CAMAPUM e CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres).

Art. 2º Designar a Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA e as servidoras RENATA ELLEN MELO MACIEL e CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES para comporem a aludida Comissão.

Art. 3º A Comissão em referência passará a ser composta pelas seguintes membras:

I - Membra Substituta da Corte Eleitoral: Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA (Presidente);

II - Membra Substituta da Corte Eleitoral: Juíza ROSANGELA PRAZERES MACIEIRA (Suplente);

III - Corregedoria Regional Eleitoral: servidoras RENATA ELLEN MELO MACIEL (Titular) e CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES (Suplente);

IV - Assessoria de Cerimonial: servidoras SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD (Titular) e PRISCILLA GOMES DA SILVA (Suplente);

V - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional: servidoras DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC (Titular) e AMANDA BORGES MOUZINHO (Suplente);

VI - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização: servidora KARLA DE FARIA ABDALA FÉLIX (Titular) ;

VII - Escola Judiciária Eleitoral: servidora LEIDA LÍGIA RAMOS ERVEDOSA MORAES (Titular);

VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas: servidoras MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO (Titular) e FABIANA SILVA RIBEIRO (Suplente); e

IX - Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau: VANESSA ANDRADE NEIVA EULÁLIO (Titular) e RENILDA MARIA SANTOS LOPES (Suplente).

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) ficará a cargo Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, sendo que, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, será substituída pela Juíza ROSANGELA PRAZERES MACIEIRA.

Art. 4º Os(as) servidoras(as) e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente