Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 374, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Concede férias a servidor requisitado, referente ao período aquisitivo de 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024, no período concessivo de 20 de maio de 2025 a 19 de junho de 2025.
O Excelentíssimo Senhor Rafael de Lima Sampaio Rosa, Juiz Eleitoral da 104ª Zona Eleitoral, com sede em Arame/MA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER férias ao servidor requisitado Solemir Pinheiro de Sousa, matrícula n. 30991030, na forma a seguir discriminada:
Período aquisitivo: |
23/06/2023 a 22/06/2024 |
Período concessivo |
Parcela única – 20/05/2025 a 19/06/2025 |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael de Lima Sampaio Rosa
Juiz Eleitoral da 104ª Zona
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 77 de 16.05.2025, p. 367.
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