PORTARIA Nº 568, DE 19 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 10/2017, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Cururupu/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, conforme SEI nº 0000405-38.2020.6.27.8000;

Art. 2º. Designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, como GESTORA SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 3º. Designar a servidora RAFISA DE JESUS SILVA GOULART, como FISCAL TITULAR, e o servidor JODIEL PEREIRA MONTEIRO, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 4º. O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral