Concessão de Suprimento de Fundos para pagamento de 1 (uma) assinatura anual das ferramentas Flickr Pro e Canva Pro Equipes.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concessão de Suprimento de Fundos para custear despesas com deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota deste Tribunal, seja por via ferroviária, hidroviária ou rodoviária.

Altera a composição de juízes eleitorais que integram o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral, criado pela Resolução TRE-MA nº 10.063/2023.

Homologa o Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – PDA/TRE-MA.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 417/2025.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando a incentivar a participação dos mesários no processo eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Constitui comissão de servidores para realizar a avaliação e aprovação das amostras do café apresentadas na licitação do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 e revoga a Portaria nº 415/2025.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Christiano Anderson Neitzke, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para custeio de material de consumo de informática, consistentes em dispositivos de armazenamento de estado sólido (SSD) e hubs USB.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato noticiado no Processo SEI nº. 0005904-27.2025.6.27.8000.