Altera a composição da Comissão Permanente de Inventário Anual dos Materiais Permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Equipamentos de Informática inservíveis.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria 748/2025, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar.

Homologa o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 3/2025, destinado à doação de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, e ratifica os Termos de Doação celebrados com as entidades habilitadas.

Suspende a tramitação do PAD 0005904-27.2025.6.27.8000.

Aprova o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026 – PCA-2026.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão destinada a proceder a instauração do processo de responsabilização a fim de viabilizar a efetiva aplicação das penalidades cominadas pela legislação de regência e pelas regras editalícias à empresa SWAP- SISTEMA DE INFORMAÇÃO LTDA.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para a realização do inventário geral do patrimônio imobiliário do exercício de 2025.

Concessão Suprimento de Fundos complementar para custear despesas referentes aos serviços de arbitragem dos jogos de vôlei de areia, beach tênis e futebol de campo durante o evento TRE-Play (2ª edição), na semana do servidor 2025.

Concede Suprimento de Fundos para custear despesas necessárias à execução do evento "Integração Eleições 2026".

Aprova a segunda revisão do Plano de Contratações Anual- PCA, para o exercício de 2025.

Instaura processo Administrativo Disciplinar para apurar o fato noticiado no Processo SEI nº. 0018267 80.2024.6.27.8000. Designa servidores para atuarem no presente processo, como Presidente, Secretária, Membro Titular, Primeira Suplente e Segunda Suplente.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Concede Suprimento de Fundos para aquisição de materiais necessários para a execução dos Projetos "Transformando Nossos Espaços" e "Reaproveitando com Amor e Arte".

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela Portaria nº 417/2025 e alterada pela Portaria nº 1/2025.

Institui a Comissão Permanente de Inventário Anual dos Materiais Permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no dia 31 de outubro de 2025, em alusão à comemoração do Dia do Servidor Público.

Concessão Suprimento de Fundos para custear despesa referente ao serviço de arbitragem dos jogos de vôlei de areia, beach tênis e futebol de campo durante o evento TRE-Play (2ª edição).

Concessão Suprimento de Fundos para custear despesas necessárias à execução das atividades previstas na Semana do Servidor Público do TRE-MA, a realizar-se entre 27 e 31 de outubro de 2025, notadamente no que se refere ao evento TRE-Play (2ª edição).

Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na realização de inventário geral anual dos bens móveis permanentes do exercício de 2025, sob a responsabilidade dos(as) titulares das Unidades Administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, constituída pela Portaria 617/2024.

Dispõe sobre a observância do percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de mulheres na designação para cargos em comissão e funções comissionadas de chefia e assessoramento, inclusive direções de foro, quando se tratar de livre indicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispõe sobre rol de Processos de Eleição e seus responsáveis.

Redesigna a Comissão Processante e dá outras providências.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Revisão Geral do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a segunda revisão do Plano de Contratações Anual - PCA do exercício de 2025.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Regulamenta os procedimentos de reconhecimento institucional aos(às) servidores(as) que passam à inatividade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções com vistas a reduzir problemas com filas, aglomerações e demoras no encerramento da votação nas seções eleitorais do Maranhão nas Eleições Gerais de 2026.

Concede Suprimento de Fundos para aquisição de 1.400 (mil e quatrocentos) cartões PVC, destinados à confecção de crachás e carteiras funcionais.

Regulamenta os indicadores objetos de metas do selo verde para o exercício de 2025.

Concede Suprimento de Fundos para pagamento de 02 (duas) Plastificadoras e Poliseladoras Profissionais para plastificação de crachás de identificação dos estagiários destacados para este Tribunal.

Concessão de Suprimento de Fundos para pagamento de 1 (uma) assinatura anual das ferramentas Flickr Pro e Canva Pro Equipes.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual do exercício 2026 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Concessão de Suprimento de Fundos para custear despesas com deslocamentos dos servidores e/ou veículos da frota deste Tribunal, seja por via ferroviária, hidroviária ou rodoviária.

Altera a composição de juízes eleitorais que integram o Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral, criado pela Resolução TRE-MA nº 10.063/2023.

Homologa o Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – PDA/TRE-MA.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 417/2025.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando a incentivar a participação dos mesários no processo eleitoral no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Institui comissão para a instauração do processo de responsabilização.

Constitui comissão de servidores para realizar a avaliação e aprovação das amostras do café apresentadas na licitação do Pregão Eletrônico nº 90018/2025 e revoga a Portaria nº 415/2025.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a proceder ao desfazimento de equipamentos de informática considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação, na modalidade de doação.

Concede Suprimento de Fundos ao servidor Christiano Anderson Neitzke, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para custeio de material de consumo de informática, consistentes em dispositivos de armazenamento de estado sólido (SSD) e hubs USB.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar fato noticiado no Processo SEI nº. 0005904-27.2025.6.27.8000.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 417/2025.