
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 746/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0007414-75.2025.6.27.8000,
CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 644, de 11 de junho de 2025, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MOISES SILVA DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula nº. 30990538, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 29 de agosto de 2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990462, para compor a aludida Comissão pelo período de 02 (dois) anos, a considerar de 29 de agosto de 2025.
Art. 3º A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD) será composta pelos(as) membros(as) e períodos de permanência discriminados abaixo:
ORDEM |
MATRÍCULA |
NOME/CARGO |
FUNÇÃO |
PERÍODO DE PERMANÊNCIA |
|
INÍCIO |
TÉRMINO |
||||
01 |
3099728 |
ISAÍAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA - TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Presidente |
14/09 /2024 |
13/09 /2026 |
02 |
3099834 |
CIANE SILVA COSTA DE SOUSA - ANALISTA JUDICIÁRIA |
Membra |
12/04 /2024 |
11/04 /2026 |
03 |
3099873 |
ANA DE LOURDES SERRA SOUZA SILVA - ANALISTA JUDICIÁRIA |
Membra |
18/04 /2025 |
17/04 /2026 |
04 |
3099731 |
FRANCISCA KELYANNE SARAIVA SILVA MARTINS - TÉCNICA JUDICIÁRIA |
Membra |
12/06 /2025 |
11/06 /2026 |
05 |
3099721 |
LILIANNE LOPES MELO - ANALISTA JUDICIÁRIA |
Membra |
07/02 /2024 |
06/02 /2026 |
06 |
30990454 |
ALINE DOS SANTOS COSTA MESQUITA - TÉCNICA JUDICIÁRIA |
Membra |
26/02 /2024 |
25/02 /2026 |
07 |
3099735 |
LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES - TÉCNICA JUDICIÁRIA |
Membra |
07/03 /2025 |
06/03 /2027 |
08 |
3099737 |
ALESSIANE GUIMARÃES REIS MENDES - TÉCNICA JUDICIÁRIA |
Membra |
18/03 /2025 |
17/03 /2027 |
09 |
30990462 |
DANILO DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Membro |
29/08 /2025 |
28/08 /2027 |
Art. 4º A Presidência ficará a cargo do servidor ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA e, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituta a servidora CIANE SILVA COSTA DE SOUSA.
Art. 5º Os(as) servidores(as), bem como as respectivas chefias imediatas, deverão ser cientificados (as) da presente Portaria.
Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria TRE-MA/PRES/GABPRES nº. 742 (ID. 2556638), de 4 de setembro de 2025.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2025.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado
eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 160 de 15.09.2025, p. 3-5.


