PORTARIA Nº 746/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0007414-75.2025.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 644, de 11 de junho de 2025, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito deste Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MOISES SILVA DA SILVA, Analista Judiciária, matrícula nº. 30990538, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 29 de agosto de 2025.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990462, para compor a aludida Comissão pelo período de 02 (dois) anos, a considerar de 29 de agosto de 2025.

Art. 3º A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD) será composta pelos(as) membros(as) e períodos de permanência discriminados abaixo:

Art. 4º A Presidência ficará a cargo do servidor ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA e, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituta a servidora CIANE SILVA COSTA DE SOUSA.

Art. 5º Os(as) servidores(as), bem como as respectivas chefias imediatas, deverão ser cientificados (as) da presente Portaria.

Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria TRE-MA/PRES/GABPRES nº. 742 (ID. 2556638), de 4 de setembro de 2025.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2025.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado
eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente