PORTARIA Nº 756/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para custeio de despesas necessárias à execução das atividades previstas na Semana do Servidor Público do TRE-MA, a realizar-se entre 27 e 31 de outubro de 2025, notadamente no que se refere ao evento TRE-Play (2ª edição), conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0008739-85.2025.6.27.8000, passando a dispor o seguinte:

I - A liberação do crédito será feita por meio Ordem Bancária de Pagamento - OBP, para saque no valor total;

II - O prazo de aplicação do suprimento será de 45 dias a partir da concessão e o prazo de comprovação será de 15 dias após o prazo de aplicação, e

III - A despesa correrá à conta da dotação 33.90.30 - Material de Consumo (ADM MATAUX) e 33.90.31 - Premiações Desportivas (ADM MATAUX).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente