
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 757/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Concessão Suprimento de Fundos para custear despesa referente ao serviço de arbitragem dos jogos de vôlei de areia, beach tênis e futebol de campo durante o evento TRE-Play (2ª edição).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para custeio de despesa referente ao serviço de arbitragem dos jogos de vôlei de areia, beach tênis e futebol de campo durante o evento TRE-Play (2ª edição), conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0008737-18.2025.6.27.8000, passando a dispor o seguinte:
I - A liberação do crédito será feita por meio Ordem Bancária de Pagamento - OBP, para saque no valor total;
II - O prazo de aplicação do suprimento será de 45 dias a partir da concessão e o prazo de comprovação será de 15 dias após o prazo de aplicação, e
III - A despesa correrá à conta da dotação 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 168 de 25.09.2025, p. 23.