PORTARIA Nº 779/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no processo digital SEI nº 0008784-89.2025.6.27.8000, e considerando o disposto na Lei nº 4.320/1964 e na Instrução Normativa nº. 15/2023 - TRE/MA,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário Anual de Bens, que passa a contar com os seguintes servidores e servidoras:

I - Francisco da Silva Pinheiro Filho;

II – José Rogério Rodrigues Melo;

I – Franklin de Araújo Sousa; e

IV – Mariana de Almeida Oliveira;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente