A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no art. 76, §12, do Regimento Interno do TRE-MA, bem como na Decisão nº 4154/2026 - TRE-MA/PRES/ASESP.

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, membra da Corte do TRE-MA, para responder pelo Gabinete de Jurista 1 (GM4), atualmente vago, do período de 30.04.2026 até ulterior deliberação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/05/2026. 

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão