Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 34/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Altera a portaria 1014/2023 que instituiu o Programa de Migração para Nuvem e nomeia o Gerente Executivo e os líderes de mudança do mesmo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.014/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 2° O Programa de Migração para Nuvem deverá ser aprovado pelo Comitê de Governança de TIC - CGOVTic e pela Comissão de Segurança da Informação - CSI”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 58 de 20.04.2026, p. 5-6.