PORTARIA Nº 4/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MILENE FERRO SILVA, Técnico Judiciário, no valor de R$ 746,00 (setecentos e quarenta e seis reais), destinado à aquisição de mangueira, torneira e demais materiais solicitados pela 48ª-ZE, conforme Procedimento SEI nº 0009986-54.2025.6.27.8048, passando a dispor o seguinte:

I - A liberação do crédito será feita por meio Ordem Bancária de Pagamento - OBP, para saque no valor total;

II - O prazo de aplicação do suprimento será de 15 (quinze) dias a partir da concessão e o prazo de comprovação será de 5 (cinco) dias corridos, iniciando no primeiro dia posterior ao final do prazo de aplicação, e

III - A despesa correrá à conta da dotação 33.90.30 - Material de Consumo (ADM MATAUX).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente