
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 5/2026 TRE-MA/PRES/GABPRES, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Revoga a PORTARIA Nº 783/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,
R E S O L V E:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 783/2025 TRE-MA/PRES/GABPRES que concedeu Suprimento de Fundos à servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnico Judiciário, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), destinado à aquisição de coletes a serem utilizados como fardamento dos atendentes do Fórum Eleitoral, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0011158-78.2025.6.27.8000.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 23.01.2026, p. 7.


