Provimento 1998
| Provimento | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 08, DE 1 DE AGOSTO DE 1998. | Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal Regional Eleitoral para o mês de agosto do corrente ano e dá outras providências. |
| PROVIMENTO N° 07, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998. | Estabelece a escala de plantão dos Juízes Eleitorais da Capital no Balcão de Atendimento do Fórum Eleitoral após a reabertura do cadastro no segundo semestre de 1998. |
| PROVIMENTO Nº 05, DE 1 DE AGOSTO DE 1998. | Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal Regional Eleitoral para o mês de agosto do corrente ano e dá outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 1998. | Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares deste Tribunal Regional Eleitoral para o mês de julho do corrente ano e dá outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 1998. | Autoriza a concessão de folga aos funcionários do Fórum Eleitoral de São Luis que durante o período de alistamento prestaram sobrejornada. |
| PROVIMENTO Nº 02, DE 6 DE ABRIL DE 1998. | DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS do INTERIOR NOS DIAS 18, 19, 21, 25 E 26 DE ABRIL, E 1º, 02 E 03 DE MAIO DE 1998. |
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