Provimento 2004

Provimento Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 10, DE 16 DE JULHO DE 2004.

Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 09, DE 5 DE JULHO DE 2004.

Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 08, DE 2 DE JULHO DE 2004.

Dispõe sobre o regime de plantão dos Cartórios e Fóruns Eleitorais para os meses de julho a novembro de 2004 e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2004.

Dispõe sobre o funcionamento dos Cartórios e Fóruns Eleitorais no período que antecede o fechamento do cadastro nacional de eleitores.
PROVIMENTO Nº 04, DE 11 DE MARÇO DE 2004.

Estabelece o roteiro e cronograma de deslocamento, no interior do Estado, dos Postos de Atendimento do TRE da Unidade Móvel do Viva Cidadão, bem como o acompanhamento, pelos Juízes Eleitorais, das operações de alistamento, transferência, revisão e 2ª via de Títulos Eleitorais, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 03, DE 11 DE MARÇO DE 2004.

Dispõe sobre o envio das relações de falecidos pelo correio eletrônico.
PROVIMENTO Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2004.

Atribui aos Diretores dos Fóruns Eleitorais de Caxias e Imperatriz a elaboração das Escalas de Plantão dos Juízes Eleitorais e dá outras providências.