Provimento 2021

Provimento Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - TRE-MA/CRE.

Disciplina os procedimentos relativos aos meios eletrônicos de comunicação disponíveis às zonas eleitorais, para comunicações gerais com o usuário externo, no âmbito da Justiça de 1º Grau de jurisdição do Estado do Maranhão.

PROVIMENTO Nº 6, DE 11 DE MAIO DE 2021, - TRE-MA/CRE

A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão (CRE-MA) realizará, de ofício, mutirões de análise de processos judiciais nas Zonas Eleitorais.

PROVIMENTO Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2021, - TRE-MA/CRE.

Os juízes eleitorais do Estado do Maranhão deverão julgar os processos das classes Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação (RP), que possam resultar em perda de mandato eletivo, bem como Prestação de Contas Eleitorais (PCE).

PROVIMENTO Nº 04/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

As correições ordinárias referentes ao ano de 2020 obedecerão ao presente provimento e serão realizadas no período de 01 a 15 de abril de 2021.

PROVIMENTO Nº 2 - TRE-MA/CRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Institui e regulamenta a central de atendimento à Zona Eleitoral - CAZE.