Provimentos 2025
| Provimentos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO Nº 6 - TRE-MA/CRE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Dispõe sobre a instituição do Relatório Mensal de Atividades no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão e dá outras providências. |
| PROVIMENTO Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Altera o Provimento nº 9, de 10 de dezembro de 2021, da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, com vistas ao aprimoramento dos procedimentos concernentes aos meios eletrônicos de comunicação utilizados pelas zonas eleitorais. |


