Resoluções 2002
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 3.734, DE 25 DE ABRIL DE 2002. |
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL EM PRIMEIRO GRAU. |
| RESOLUÇÃO Nº 3.710, DE 2 DE ABRIL DE 2002. |
Investe Juíza na função de Juíza Eleitoral da 7ª Zona de Codó. |
| RESOLUÇÃO Nº 3.672, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002. |
Designa e define a competência dos Juízes Auxiliares sobre as reclamações, as representações e o pedido de resposta de que trata a Lei nº 9.504/97. |
| RESOLUÇÃO Nº 3.662, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002. |
Recondução de Juíza Eleitorais. |