Resolução 2003
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 4.729, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. | Institui e regulamenta a Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão. |
RESOLUÇÃO Nº 4.478, DE 08 DE ABRIL DE 2003. | Investiduras na função de Juízes Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 4.473, DE 1º DE ABRIL DE 2003. | Investidura na Função de Juiz Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 4.444, DE 11 DE MARÇO DE 2003 | Investidura na função de Juíza Eleitoral da 57ª Zona de Santa Inês. |
RESOLUÇÃO Nº 4.424, DE 20 DE MARÇO DE 2003 | Reconduz na função de Juízes Eleitorais. |