Resolução 2008

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 7.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.

FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA.

RESOLUÇÃO Nº 7.415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008.

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº  22.714, de 28  de fevereiro de  2008.

RESOLUÇÃO N. 7.374, DE 17 DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a comissão que será encarregada da fiscalização da propaganda eleitoral no município de São Luís na Eleição Municipal de 2008.

RESOLUÇÃO Nº 7.338, DE 09 DE JULHO DE 2008.

Fixa o limite máximo de eleitores para fins de agregação de seções nas Eleições Municipais de 2008, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 7.310, DE 11 DE JUNHO DE 2008.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO EM LIMITES TERRITORIAIS DE MUNICÍPIOS. REMANEJAMENTO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO. CORREÇÃO DO CADASTRO DE ELEITORES E DOS SISTEMAS ELEITORAIS.

RESOLUÇÃO Nº 7.228, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

Recondução de Juiz Eleitoral na 8ª Zona de Coroatá.

RESOLUÇÃO Nº 7.227, DE 22 DE ABRIL DE 2008.

Investidura de Juiz Eleitoral na 32ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.188, DE 11 DE MARÇO DE 2008.

REVISÃO ELEITORAL. GOVERNADOR LUIZ ROCHA- MA. RESOLUÇÃO Nº. 6.809/2007. REGULARIDADE DOS TRABALHOS. HOMOLOGAÇÃO.

RESOLUÇÃO Nº 7.160, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Investidura da Dra. Maria da Conceição Mendonça Torres na função de Juíza Eleitoral da 91ª Zona de São Luís.

RESOLUÇÃO Nº 7.159, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Afonso Cunha.

RESOLUÇÃO Nº 7.158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Senador Alexandre Costa.

RESOLUÇÃO Nº 7.157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Igarapé Grande.

RESOLUÇÃO Nº 7.156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Brejo de Areia.

RESOLUÇÃO Nº 7.155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de São João Sóter.

RESOLUÇÃO Nº 7.154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Urbano Santos

RESOLUÇÃO Nº 7.153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Altamira do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 7.152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Anapurus.

RESOLUÇÃO Nº 7.151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Bacabeira.

RESOLUÇÃO Nº 7.150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Belágua.

RESOLUÇÃO Nº 7.149, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Bequimão.

RESOLUÇÃO Nº 7.148, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Cajari.

RESOLUÇÃO Nº 7.147, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Fortuna.

RESOLUÇÃO Nº 7.146, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Jatobá

RESOLUÇÃO Nº 7.145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Lima Campos.

RESOLUÇÃO Nº 7.144, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Passagem Franca.

RESOLUÇÃO Nº 7.143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Porto Rico do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 7.142, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Sambaíba.

RESOLUÇÃO Nº 7.141, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Sucupira do Riachão.

RESOLUÇÃO Nº 7.140, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Trizidela do Vale

RESOLUÇÃO Nº 7.139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de São João Batista

RESOLUÇÃO Nº 7.138, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Marajá do Sena

RESOLUÇÃO Nº 7.136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

Homologação da Revisão de Eleitorado do município de Lago dos Rodrigues

RESOLUÇÃO Nº 7.132, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura o Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal na função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona de São Raimundo das Mangabeiras, para o biênio de 16.01.2008 a 15.01.2010.

RESOLUÇÃO Nº 7.129, DE 21 DE JANEIRO DE 2008.

Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 7.128, DE 21 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura da Dra. Débora Jansen Castro na função de Juíza Eleitoral da 100ª Zona de Maracaçumé

RESOLUÇÃO Nº 7.123, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura da Dra. Íris Danielle de Araújo Santos na função de Juiz Eleitoral da 103ª Zona de Montes Altos

RESOLUÇÃO Nº 7.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura do  Dr. Marco Aurélio Barreto Marques na função de Juiz Eleitoral da 84ª Zona de São Mateus.

RESOLUÇÃO Nº 7.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura do Dr. Cristiano Simas de Sousa na função de Juiz Eleitoral da 108ª Zona de Governador Eugênio Barros

RESOLUÇÃO Nº 7.120, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura o Dr. Mário Henrique Mesquita na função de Juiz Eleitoral da 73ª Zona de Urbano Santos

RESOLUÇÃO Nº 7.119, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura da Dra. Ana Lucrécia Bezerra Sodré na função de Juíza Eleitoral da 99ª Zona de Amarante do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 7.118, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura do Dr. Josemilton Silva Barros na função de Juiz Eleitoral da 81ª Zona de Matões

RESOLUÇÃO Nº 7.117, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Investidura do  Dr. Joscelmo Sousa Gomes na função de Juiz Eleitoral da 64ª Zona de Cândido Mendes, para o biênio de 13.12.2007 a 12.12.2009.

RESOLUÇÃO Nº 7.116, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.

Validação dos títulos e migração das respectivas seções eleitorais para o município de Itaipava  de Grajaú, nos termos do voto da Juíza Relatora, que fica fazendo parte desta decisão.

RESOLUÇÃO Nº 7.113, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

Aprova a investidura dos Juízes  Nelma Sarney, Luiz Gonzaga e Carlos Santana, todos membros desta Corte Eleitoral, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão para estudo e elaboração do novo Regimento Interno deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 7.112, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

Aprova a investidura dos Juízes  Roberto Veloso, Megbel Abdala e Nivaldo Guimarães, todos membros desta Corte Eleitoral, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão do novo concurso público neste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 7.111, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

Dispõe sobre a designação de Juiz de Direito, com reconhecida experiência no exercício da função eleitoral, para auxiliar no trabalho da Corregedoria Regional Eleitoral.